Promotor pode responder a processo

| BLEINE OLIVEIRA Repórter O corregedor-geral do Ministério Público Estadual, José Carlos Malta Marques, disse ontem que, se o órgão receber notificação de qualquer das autoridades citadas, vai instaurar um novo procedimento administrativo contra o promotor Márcio Roberto Tenório Albuquerque, da 7ª Vara Especial Criminal de Maceió. Todos estamos sujeitos à punição por trato indevido às partes. Mas é preciso uma provocação de quem se sentiu ou foi ofendido disse o corregedor, explicando que, neste caso, após o procedimento administrativo, Márcio Roberto poderá ser punido. Na última segunda-feira, 24, durante julgamento de dois acusados na chamada guerra de policiais, o promotor fez um duro pronunciamento onde criticou o procurador-geral de Justiça, Coaracy da Mata Fonseca, o governador Ronaldo Lessa e o ex-secretário de Defesa Social, Robervaldo Davino. No ataque às duas autoridades, Márcio Roberto utilizou expressões chulas e de baixo calão. Ofensas pesadas O governador Ronaldo Lessa foi chamado diversas vezes, pelo promotor Márcio Roberto, de homossexual, com o promotor chegando a usar a palavra viado para atacá-lo. Já o ex-secretário Robervaldo Davino, que hoje ocupa o cargo de diretor-geral da Polícia Civil, foi chamado de crápula, safado e incompetente. O promotor se disse insatisfeito por ter que responder a um Procedimento Administrativo na Corregedoria Geral do MP. O procedimento foi instaurado após ofício onde o Tribunal de Justiça questionou posições de Márcio Roberto no processo e julgamento do policial Robson Rui Gomes de Araújo. ### As absolvições na guerra da polícia O policial civil Robson Rui foi absolvido da acusação de ter matado, em junho de 2003, o também policial Valter Dias Santana. Após o julgamento, realizado em junho último, o então secretário de Defesa Social, Robervaldo Davino, encaminhou ofício ao Tribunal de Justiça dizendo que Márcio Roberto e o juiz da vara onde o caso tramitou, impediram o depoimento de Tânia Lima Santana, esposa da vítima, que estava com Valter Santana no momento em que ele foi assassinado, em seu carro, na Via Expressa. Ela era a única testemunha do crime. O procurador-geral de Justiça, Coaracy Fonseca, também foi criticado pelo promotor Márcio Roberto, que imputou a ele a responsabilidade por ter seu nome numa investigação da Corregedoria. Ele fez isso para me atingir, pois somos inimigos pessoais disse Márcio Roberto. Surpresa Coaracy Fonseca disse que as declarações do promotor Márcio Roberto contra sua pessoa o surpreenderam, pois jamais, segundo garantiu, teve qualquer tipo de desentendimento com o promotor. Sempre o tratei com respeito. Não tenho esse sentimento por ele afirmou ontem o procurador-geral. Mas ele, que diz ter acompanhado pelos jornais a repercussão das declarações de Márcio Roberto, lamentou que um promotor tenha se utilizado de palavras de baixo calão para se referir a autoridades ou a qualquer pessoa. A conduta de um promotor deve ser ética no trato com os colegas e com a sociedade concluiu Coaracy Fonseca. Como recorrer Para recorrer à Corregedoria contra as ofensas que lhe foram feitas pelo promotor, o governador Ronaldo Lessa e o secretário Robervaldo Davino poderão requisitar a ata e as gravações do julgamento do ex-policial civil José Alfredo Souza Pontes, o Alfredinho, e do ex-PM Josué Teixeira da Silva, o Teixeira. Eles também foram absolvidos da acusação de terem participado da morte de Valter Dias Santana. O promotor alegou falta de provas. |BL