Tesouro não vai bloquear R$ 45 milhões

| ODILON RIOS Repórter O presidente Luiz Inácio Lula da Silva suspendeu pelo menos temporariamente a cobrança da dívida de R$ 45 milhões do governo de Alagoas com a União, que teria vencimento ontem e, se fosse levada a efeito, ameaçava provocar um colapso financeiro nas contas do Estado, segundo avaliação do governo estadual. A informação sobre a suspensão do bloqueio foi dada ontem, no final da manhã, pelo presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB), durante a solenidade de inauguração de uma subestação da Companhia Energética de Alagoas (Ceal) em Murici. Conversei com o presidente e ele me disse que não bloquearia os recursos, disse Renan, em discurso. Estou me colocando ao lado do governo alagoano. Isso [a cobrança] comprometeria a estabilidade, avaliou. O excessivo comprometimento da receita de Alagoas com o pagamento da dívida com a União tem sido o principal problema do governo Ronaldo Lessa. O governador, na inauguração do novo Aeroporto Zumbi dos Palmares, em 16 de setembro, fez um duro discurso, na frente do presidente Lula, reclamando do tratamento que o governo federal dá a estados pobres como Alagoas. Lessa tem se queixado de que o ministro da Fazenda, Antônio Palocci, nem atende seus telefonemas. Ameaça de caos Domingo passado, a Gazeta publicou os detalhes da cobrança dos R$ 45 milhões que, segundo o governo alagoano, poderia quebrar as finanças do Estado. A dívida que estava sendo cobrada do Estado, para ser paga de uma só vez e com vencimento para ontem, é resultado de um recálculo no valor da Receita Líquida Real (RLR) do Estado (receita total do Estado menos o valor das transferências aos municípios e a parcela descontada para o Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério Fundef). O valor serve como base para o cálculo do valor mensal das parcelas da dívida global de R$ 5,5 bilhões com a União. O recálculo se deu porque os R$ 400 milhões que o Estado recebeu dos credores em 2002, a título de deságio da operação de rolagem da sua dívida mobiliária (das Letras Financeiras do Tesouro) entraram na contabilidade do governo como sendo doação. Como tal, o valor não poderia ser incluído no montante da Receita Líquida Real. Na última semana, conversei com o presidente Lula para que não fossem bloqueados os R$ 45 milhões. Alagoas não poderia suportar a falta desses recursos, explicou Renan. ### Controvérsia sobre atrito de Lessa e Palocci Sobre o fato de o governador Ronaldo Lessa (PDT) ter se recusado a ser recebido pelo ministro da Fazenda, Antônio Palocci, o senador Renan Calheiros afirmou, ao ser perguntado se haveria discriminação do ministro com o governo alagoano: Não quero entrar no mérito. Conversei com o presidente Lula nas quarta e quinta-feiras. Na quinta, o presidente chamou o ministro Palocci para que pudesse combinar comigo o caminho da solução, ou seja, de que maneira não seriam descontados os R$ 45 milhões. Foi o presidente Lula quem chamou o ministro Palocci, não eu. Acertei tudo isso com o presidente. Na oportunidade, o presidente da República disse que queria conversar com o governador. Não marquei conversa. Mais adiante, Renan informou que não participará da conversa de Lessa com Lula ou com Palocci, ao contrário do que sua assessoria havia informado na quinta-feira passada. Eu disse que não iria participar da conversa porque estaria em Alagoas. A pauta do Senado até terça-feira vai estar trancada e eu estaria em Alagoas cumprindo uma agenda de compromissos, como estou fazendo agora. Se o governador vai ou não vai, se o presidente vai chamar ou não, para mim não importa. Cumpri o meu papel, defendi os interesses de Alagoas e ele [Lula] assumiu comigo o compromisso de que não descontaria os R$ 45 milhões, detalhou Renan. Versão do gabinete Na última quinta-feira, a assessoria de imprensa do gabinete do presidente do Senado telefonou para a Gazeta, no início da noite, informando que Renan havia acabado de retornar do Palácio do Planalto e anunciando o teor da conversa que o senador havia tido com o presidente Lula e o ministro Palocci. Segundo sua assessoria, Renan havia solicitado ao presidente a abertura de negociações com Alagoas para evitar a cobrança dos R$ 45 milhões e uma solução política para a dívida do Estado com a União. O presidente de acordo com o relato da assessoria de Renan chamou o ministro Palocci e determinou que este recebesse o senador Renan e o governador Ronaldo Lessa para tratarem do assunto. Palocci ainda segundo a assessoria de imprensa de Renan se comprometeu a receber o senador e o governador de Alagoas e disse que faria o possível para atender às reivindicações. A audiência, de acordo com o gabinete do presidente do Senado, ficou marcada para segunda ou terça-feira. Foram estas as informações que a Gazeta publicou no dia seguinte, sexta-feira 28.|OR - PL ### Audiência ainda não tem data marcada Até a noite de ontem, não havia confirmação de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ou o ministro da Fazenda, Antônio Palocci, fosse receber o governador Ronaldo Lessa (PDT) ou algum integrante da bancada de Alagoas em audiência. Com o feriado de amanhã e a notícia de que o bloqueio dos R$ 45 milhões foi suspenso temporariamente pelo governo, a expectativa é de que a audiência para discutir a renegociação da dívida só aconteça a partir de quinta-feira ou da próxima semana. O deputado Rogério Teófilo (PPS) chegou a dar entrevista dizendo que a bancada federal de Alagoas iria participar do encontro com o presidente, hoje, mas no final da tarde, ele próprio disse que aguardava que o senador Renan Calheiros (PMDB) agendasse o encontro. A agenda do presidente Lula, divulgada na noite de ontem pela Secretaria de Imprensa do Palácio do Planalto, não previa, oficialmente, audiência com o governador ou a bancada de Alagoas para hoje. Apesar disso, se Lula quiser, Lessa poderá ser recebido sem agendamento. A agenda do ministro Palocci não foi divulgada na noite de ontem. Memorial Hoje, o governador Ronaldo Lessa fará, às 9h, uma visita de inspeção às obras do Memorial da República, que está sendo construído pelo governo de Alagoas na orla marítima de Jaraguá. O monumento será inaugurado no dia 15 de novembro Dia da Proclamação da República , em solenidade que contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Se até lá a audiência não for marcada e não houver bloqueio dos recursos, será uma oportunidade para que Lessa e a bancada discutam o assunto com o presidente em Maceió.|LB ### Dívida e candidatura: Só em janeiro O pagamento da dívida alagoana, que hoje consome 22% da receita bruta do Estado, é considerado o maior obstáculo para que o senador Renan Calheiros aceite ser candidato ao governo do Estado. Ontem, em Murici, o senador preferiu não alimentar essa discussão. Essa decisão não será tomada agora. Não é uma decisão minha, repito, é uma decisão coletiva. Entendo que o melhor momento para conversarmos sobre isso é no final de janeiro, começo de fevereiro. Em discurso, apontando para a presença do vice-governador Luis Abílio (PDT) e da secretária de Articulação, Fátima Borges, Renan voltou a pregar a união por Alagoas: União cultural, política, partidária. Temos que mobilizar todos. Não tem que ser esforço de uma pessoa só analisava Renan. O senador fica até quinta-feira em Alagoas. Até lá, quero ir aos lugares, conversar com as pessoas. Questionado sobre as opiniões de políticos que não acreditam que ele será candidato ao governo, Renan sorriu, silenciou e não conversou mais. No domingo passado, o deputado federal João Lyra (PTB) voltou a dizer que sua candidatura ao governo alagoano é irrevogável, participou semana passada de uma caravana com todo o secretariado do governo municipal e o prefeito Cícero Almeida (PTB), inaugurou uma série de obras na periferia e confirmou que achava que Renan não será candidato ao governo. Domingo, em novo contato com a Gazeta, Lyra explicou que a convenção de novembro do PTB não tratará de sua candidatura ao governo: é uma necessidade da legislação partidária. Depois, corrigiu a informação de que tratou, semana passada, por telefone, com Renan, sobre vendas. Eu tratei sobre emendas, disse, bem-humorado. Não sou comerciante. |OR