Lessa nunca controlou Estado, diz Elizabeth

| ODILON RIOS Repórter Em mais um capítulo da crise do sistema prisional alagoano, a presidente em exercício do Tribunal de Justiça, desembargadora Elizabeth Carvalho Nascimento, disse ontem que o governador Ronaldo Lessa (PDT) tinha consciência de que as condições do sistema acabariam gerando rebeliões e motins nos presídios e que o governador nunca teve o controle do Estado. Em tom duro, Elizabeth afirmou, pouco antes de começar uma sessão especial que comemorava o aniversário do Tribunal de Contas do Estado (TCE): Olhe, um dia isso iria acontecer. Se ele [Lessa] não foi avisado, ele, como homem inteligente que é, tinha plena consciência de que isso iria estourar. Porque há uma superpopulação carcerária, uma infra-estrutura sem condições de manter o equilíbrio do sistema e uma falha na direção dos presídios. Vai-se comprimindo e quando se comprime algo, estoura. Da mesma forma que se soprar uma bola de aniversário, chega o momento que ela estoura. É natural, analisou. Ela disse ainda que a crise no sistema não é apenas alagoana, mas nacional, vem afetando toda a sociedade, mas suas causas são geradas pela própria situação social brasileira. Toda essa crise generalizada que está acontecendo no Brasil chegou lá também [aos presídios]. Isso afeta a gente. É como se todo mundo estivesse em síndrome do pânico. Isso é um país em síndrome do pânico. Questionada se Lessa perdeu o controle sobre o sistema prisional, desabafou: O governador do Estado nunca teve o controle, em nenhum momento, do Estado. Quando sentar um governador, me avisem. As divergências entre a presidente em exercício do Tribunal de Justiça e o governador existem desde que Lessa afirmou, em julho, que membros do Poder Judiciário supostamente receberiam mensalão. O governador nunca mostrou publicamente as provas que dizia ter contra os magistrados. A crise no sistema prisional é admitida pelo governo estadual e ganhou maiores proporções com o assassinato do fazendeiro Fernando Fidélis, em 28 de outubro. Fidélis era acusado no assassinato do tributarista Sílvio Vianna, em 28 de outubro de 1996. Até ontem, agentes penitenciários, membros da cúpula do sistema prisional e o ex-secretário de Ressocialização, Valter Gama, deixaram o cargo, arrastados pela crise. ### Coaracy diz que decisão de promotora foi acertada O procurador-geral de Justiça, Coaracy Fonseca, disse que o Ministério Público Estadual (MPE) vem ajudando a acelerar os trabalhos de tramitação de processos na Vara de Execuções Penais, atualmente comandada pelo juiz Marcelo Tadeu, e que nomeou promotores para fazer o levantamento de processos e oferta de pareceres, possibilitando maior agilidade no resultado destes pleitos. garibalde Coaracy comentou que a decisão da promotora substituta do Ministério Público Estadual, Delma Maria Costa de Azevedo Pantaleão foi a mais acertada, porém, não entrou em detalhes. Ela entrou, na segunda-feira, com recurso contra a decisão do juiz Marcelo Tadeu que determinou a libertação do ex-soldado da Polícia Militar, Garibalde Amorim, por ter completado prazo de pena para isso. O argumento da promotora é o mais acertado, inclusive em sintonia com a jurisprudência dominante no Supremo Tribunal Federal, disse o procurador-geral. Coaracy negou um suposto racha ou pressões no MPE, durante a investigação do assassinato do fazendeiro Fernando Fidélis. Disse que não é um fato incomum um promotor ter um entendimento e outro divergir; isso está dentro da nossa própria Constituição, bem como na nossa Lei Orgânica, completou. Apesar de, nos bastidores, supostamente estar existindo uma campanha de pressão contra o MPE, e que estaria sendo comandada pelo Palácio Floriano Peixoto, Coaracy Fonseca negou e disse que tem uma relação perfeita com o governador Ronaldo Lessa. |OR