Renan: Orçamento é peça de ficção

| ODILON RIOS Repórter O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB), voltou ontem a criticar, de maneira indireta, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em discurso na abertura do V Seminário Nacional Interlegis, no Centro de Convenções de Maceió, o senador disse que o orçamento brasileiro é peça de ficção e reclamou do contingenciamento do orçamento e das medidas provisórias que são editadas pelo Poder Executivo. O Orçamento é peça de ficção, não tem planejamento nenhum, é mandado em agosto para o Congresso, para em dois meses ser desvendado e votado a toque de caixa, e depois de votado é 100% contingenciado, afirmou o presidente do Congresso, acrescentando: Defendo mudanças estruturais no orçamento, mas não a gastança desenfreada. No discurso, Renan falou também da praga da burocracia, chamando-a de câncer e pediu uma solução rápida para as medidas provisórias. Mais de 80% das leis são oriundas do Executivo. É uma situação de verdadeiro constrangimento no direito de legislar, analisou o senador. Ele não comentou, nem com a imprensa nem em seu discurso, que durou cerca de 25 minutos e foi lido, a cassação do deputado federal José Dirceu (PT-SP). Apenas disse que defende a punição dos culpados e que essas punições devem chegar às últimas conseqüências. Ele disse que o Congresso investiu R$ 5 milhões para fazer auditorias e facilitar os trabalhos de investigação das comissões parlamentares de inquérito (CPIs). À imprensa, declarou: O meu papel na crise é moderador. Tenho procurado harmonizar os conflitos, aprofundando as investigações e garantindo a independência para que cada vez mais o Legislativo possa investigar. Dados oferecidos por Renan dão conta de que, este ano, foram apreciadas 1.500 matérias no Congresso e votados 800 projetos, como a minirreforma eleitoral e uma reforma de emergência que visa extinguir a ciranda financeira das campanhas. Em conversa com o presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), segundo disse ontem Renan, a proposta é que, até antes do recesso parlamentar, sejam votados os projetos de recriação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e todas as propostas de segurança pública. É um horror, um quadro completo de impunidade. A insegurança pública chega perto de nós. Não temos presídios, nossa legislação é desatualizada. ### Celso descarta candidatura ao governo O quadro eleitoral ano que vem terá menos um candidato. Isso porque o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Celso Luiz (PMN), declarou ontem que dificilmente vai disputar o governo estadual. Questionado se disputaria a cadeira do governo no Palácio Floriano Peixoto, disse: Não, dificilmente. Nós temos hoje uma conjuntura de vários candidatos. Volto a dizer: existe o compromisso nosso, meu em particular, de votar em Ronaldo Lessa para o Senado, disse, referindo-se ao governador pedetista. Com Celso praticamente desistindo de disputar o governo, até ontem só havia dois candidatos declarados ao governo: o deputado federal João Lyra (PTB) e o vice-governador Luis Abílio (PDT). O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB), jogou a decisão sobre seu futuro político para o início do ano que vem. Sempre reiterando que meu compromisso é com o governador Ronaldo Lessa, Celso dizia que seu partido ainda vai decidir, ano que vem, quem vai apoiar ao governo estadual: Esse assunto não é meu ou do PMN. A gente sabe que o que existe mesmo é o compromisso com o governador Ronaldo Lessa (PDT) para o Senado. Agora, para o governo, o PMN vai discutir ainda quem vai apoiar. Tem várias opções, e, dentre as opções, vamos sentar, discutir e ver realmente quem vamos apoiar. Ele ainda acredita na união por Alagoas: Torço por uma união por Alagoas, para haver a união de João Lyra e Ronaldo Lessa, que não é fácil. O discurso da união por Alagoas também serve de mote para Renan, mas não tem surtido resultados animadores entre os grupos políticos de Lessa e Lyra. O PMN sozinho não vence, disse Celso. Precisa de uma composição com os grupos do deputado João Lyra, do senador Renan, do governador Ronaldo Lessa. Só ganha eleição majoritária em Alagoas quem compuser, argumentou o deputado, sem querer discutir uma possível vaga para vice-governador. Dizendo acreditar que o governador vai conseguir reverter, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AL) que o tornou inelegível, Celso admitiu que há deputados estaduais em seu partido que poderão não seguir, nas urnas, o governador, que é candidato ao Senado, mas fará o que puder para reverter a situação. |OR