Almeida veta R$ 5 milhões da Câmara

| ODILON RIOS Repórter O prefeito de Maceió, Cícero Almeida (PTB), vai vetar, nos próximos dias, emenda aprovada pela Câmara de Vereadores que aumenta em R$ 5 milhões o duodécimo da Casa, no Orçamento do município para 2006. Esse aumento equivale a R$ 416 mil por mês a mais para a Câmara. A informação sobre o veto foi dada pelo próprio prefeito, antes de inaugurar a pavimentação da Rua Luiz Rizzo, no Farol, na manhã de ontem. O anúncio do veto não agradou ao presidente da Câmara, Arnaldo Fontan (PFL). Ver a reação nesta página O duodécimo da Câmara para 2006 foi fixado pela prefeitura em R$ 22 milhões, mas a Câmara, onde o prefeito tem folgada maioria, aprovou o acréscimo de R$ 5 milhões, elevando o total para R$ 27 milhões. Pela proposta da prefeitura, a Câmara receberá, por mês, R$ 1,83 milhão. Se o veto for derrubado, o duodécimo crescerá para R$ 2,24 milhões/mês em 2006. Porém, para o prefeito, o veto vai mesmo ser feito, segundo ele afirmou ontem: Nós discutimos ontem [quarta-feira] abertamente com o presidente Arnaldo Fontan. Vamos vetar os R$ 5 milhões. A conversa, de acordo com o prefeito, aconteceu na Prefeitura. A Gazeta apurou que a razão do veto do prefeito foi um parecer da Secretaria de Planejamento, dando conta que, se os R$ 5 milhões fossem incluídos no Orçamento de 2006, haveria problemas para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Almeida confirmou o parecer da Secretaria de Planejamento. Temos todos os pareceres. Agora, o correto é que 5% do que for arrecadado, vamos repassar à Câmara, e vamos torcer para que possamos ultrapassar a arrecadação, disse o prefeito. Nada será feito fora da lei, até porque conversamos com o Tribunal de Contas e não queremos problemas com o governo federal. Metrô Durante mais uma série de inaugurações pela cidade, o prefeito também falou sobre o interesse de uma empresa portuguesa em instalar um metrô em Maceió, que, segundo disse, sairia a custo zero para o município. Temos que deixar claro que não é promessa de campanha, não é um compromisso que a gente está assumindo, avisou Almeida. O custo da obra, segundo o prefeito, seria de R$ 500 milhões. O percurso da obra seria da Praça Centenário até o Aerporto Zumbi dos Palmares. ### Derrubamos o veto, avisa presidente O presidente da Câmara de Vereadores, Arnaldo Fontan (PFL), avisou ontem que, se o prefeito Cícero Almeida vetar os R$ 5 milhões a mais no duodécimo da Câmara, quando o texto retornar ao Legislativo para nova votação, o veto será derrubado. Não fui informado sobre isso, contou à Gazeta, por telefone. Realmente conversamos ontem [quarta-feira], mas o prefeito nos disse que iria estudar uma maneira. Achei que ele não iria vetar, contou Fontan. Respeito o veto com toda a tranqüilidade, mas não vamos aceitar. Se ele vetar os R$ 5 milhões do duodécimo, vamos derrubar o veto, adiantou. Isso é democrático, não abala as relações com o prefeito, comentou o presidente da Câmara. Se ele deixar os R$ 22 milhões, como posso manter a Casa, se tudo aumentou este ano?, queixou-se, alegando pressão dos servidores da Câmara para que os R$ 5 milhões sejam incluídos no duodécimo. Na Justiça Caso Fontan derrube o veto, o prefeito terá de ser obrigado a pagar os R$ 27 milhões exigidos pela Câmara. Uma opção para o prefeito é entrar na Justiça e, por meio de liminar, evitar o pagamento dos R$ 5 milhões a mais à Câmara, o que geraria um estremecimento ainda maior nas relações entre a bancada governista e o prefeito, abaladas depois da eleição da Mesa Diretora, que reconduziu Fontan à vaga. Além disso, existem discordâncias entre membros da bancada de vereadores alinhados ao governo e secretários do prefeito. Os atritos também contribuíram para a queda do líder do prefeito na Câmara, José Márcio (PTB). |OR