Almeida só paga aumento se puder

| ODILON RIOS Repórter O prefeito de Maceió, Cícero Almeida (PTB), disse ontem à Gazeta, por telefone, que pagará, se quiser, os R$ 5 milhões de acréscimo no duodécimo na Câmara Municipal da capital. O prefeito havia vetado o acréscimo e a câmara derrubou o veto. Com isso, o duodécimo passará para R$ 27 milhões este ano. Esse dinheiro a mais, alega o presidente da câmara, Arnaldo Fontan (PFL), serviria para elevar salários dos servidores da Casa. O prefeito chegou a dizer ontem que por trás de Fontan existe um grupo de vereadores insuflando o parlamentar contra o prefeito. Não deu detalhes. Pela ótica legal, informou o prefeito, o aumento no duodécimo não vai existir porque foi vetado por ele. Assim, segundo Almeida, a administração não tem o dever de repassar a verba ao Legislativo. Se eu não fizesse o veto, não tinha como pagar, afirmou Almeida, explicando que não vai pagar os R$ 5 milhões pedidos pela Câmara. A câmara derrubou os vetos, mas o problema é dela. Se eu pagar, eu é que responderei junto à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), avaliou. Porém, pelo acordo com a câmara, explicou o chefe do Executivo, será repassado 5% do aumento da arrecadação municipal para o duodécimo da câmara. Isso significa que a cada R$ 10 de aumento, a prefeitura repassa R$ 0,50 à câmara. A estratégia, contou o prefeito, é a de abrir uma conta para que o dinheiro seja imediatamente descontado do Executivo e encaminhado ao Legislativo. Vou pagar o que manda a lei, ou seja, 5% do aumento da arrecadação do município, reforçou Almeida. Vetado Há duas semanas, o prefeito vetou o aumento do duodécimo e mais 15 emendas ao Orçamento. A câmara, em sessão extraordinária, derrubou os 16 vetos do prefeito, instalando uma crise política entre a bancada governista e Almeida. Pela lei, o prefeito tinha 15 dias para se manifestar sobre o assunto, o que não aconteceu. Assim, o presidente da câmara pode promulgar o Orçamento, sem os vetos. Trégua tênue Na crise, o deputado federal João Lyra (PTB) interveio, contactando o presidente do PFL alagoano, José Thomaz Nonô, para tentar conseguir algum entendimento. Obteve uma trégua que pode se desfazer a qualquer momento, caso a câmara resolva convocar sessão extraordinária para derrubar, também, os vetos do prefeito a seis emendas da Câmara ao Plano Diretor. Porém, segundo apuração da Gazeta, Lyra estaria cada vez mais preocupado com desgaste entre a câmara e Prefeitura, porque ele estaria chegando ao secretariado do prefeito, atingindo membros ligados ao assessor especial do prefeito, Elionaldo Magalhães. ### Fontan: O que a câmara faz, fica Antes de ter o contato por telefone com prefeito Cícero Almeida (PTB), a Gazeta ouviu o presidente da câmara, Arnaldo Fontan (PFL). Ele reiterou que irá promulgar a Orçamento de 2006 com a derrubada dos vetos às emendas. O presidente falava demonstrando irritação. Depois de se conversar com o prefeito, a Gazeta tentou novo contato com Fontan, mas ninguém atendia às ligações. Na manhã de ontem, o secretário de Comunicação do município, Marcelo Firmino, havia adiantado que a ordem na prefeitura era a de conversar, ou seja, o prefeito iria buscar, com os parlamentares, entendimento sobre a crise e não entrar na Justiça contra decisões da Câmara. Ele se referia aos 16 vetos ao orçamento do município, que serão promulgados por Fontan. Sobre o gesto do prefeito de querer conversar com a câmara, Arnaldo Fontan foi taxativo: A conversa que tem é essa: o que a câmara faz, permanece. E ele [o prefeito] tome as decisões que quiser. Em tom ameaçador, o presidente da câmara chegou a dizer: Tudo o que eu fiz foi o que manda a lei. Se vai ter outra decepção, o problema é dele. Arnaldo Fontan lembrou ainda que o vereador Marcelo Victor (PP), membro da Comissão de Assuntos Urbanos da Câmara, está estudando os vetos do prefeito ao Plano Diretor de maneira técnica e jurídica, informou. Quando ele passar o resultado, vamos tomar a decisão, disse Fontan. Marcelo Victor informou ontem que estava analisando os vetos do prefeito às emendas e ainda não poderia se posicionar porque aguarda correções da prefeitura. Oficialmente não fomos comunicados sobre os vetos. Só vamos nos manifestar depois do dia 15 [de fevereiro], a não ser que os vereadores entendam que devamos nos reunir em sessão extraordinária, atestou. No rastro de desgaste do conflito entre câmara e prefeitura, até a demissão do secretário de Planejamento, César Marques, foi cogitada ontem. O ato estaria consumado e deveria acontecer nos próximos dias. O prefeito negou, mas ao mesmo tempo disse: Se for necessário, no futuro faremos mudanças, mas não há nada cogitado. |OR ### Prefeito decreta alerta para chuva O prefeito Cícero Almeida (PTB) decretou ontem estado de alerta para a chuva que, segundo ele, está prevista para a segunda quinzena de janeiro. As previsões foram informadas à prefeitura pelo radar meteorológico da Universidade Federal de Alagoas (Ufal). Previsão semelhante foi feita ano passado pelo radar da Ufal, também para o mês de janeiro. A chuva, porém, não veio. Pelo decreto, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) de ontem, o chefe do Executivo municipal determina que a Coordenadoria Municipal da Defesa Civil deverá ficar de prontidão, face à iminência de forte chuva e todos os efeitos anormais que elas possam produzir em todo o município. Informações da prefeitura dão conta de que, além da Coordenadoria Municipal da Defesa Civil, secretarias ficarão de prontidão para chuva na capital. Batalhão Segundo o prefeito, as grotas vão receber técnicos da Superintendência de Limpeza Urbana (Slum) e Superintendência Municipal de Obras e Urbanização (Somurb). Além disso, fizemos um contrato com uma empresa para a contratação temporária de 300 homens para a limpeza de galerias. O contrato será de três meses, um acordo que fizemos com a Delegacia Regional do Trabalho (DRT). Hoje pela manhã, a partir das 9h, o prefeito visitará as grotas. A primeira será a Grota do Cigano. Antes, às 8h, terá reunião com a equipe para discutir o carnaval na capital. Grotas e encostas Ainda de acordo com a prefeitura, os agentes estão percorrendo as grotas e encostas para orientar os moradores quanto ao perigo de deslizamentos de terra e desabamentos. Segundo o coordenador da Defesa Civil do município, Adriano Augusto de Araújo, uma inspeção especial foi realizada na Grota do Cigano a pedido do prefeito. Grota arriscada A Grota do Cigano, de acordo com a prefeitura, é uma das áreas de maior risco da cidade. Ainda segundo Adriano Augusto, o trabalho de orientar a população também vem sendo realizado com o apoio dos Núcleos Voluntários de Defesa Civil (Nudecs) espalhados por diversas zonas de risco. Cada núcleo é presidido por um líder comunitário da região, que fica responsável por informar aos moradores quais os procedimentos de emergência que devem ser adotados em caso de acidentes. |OR