Parente de prefeito recebe bolsa-família

| ODILON RIOS Repórter As prefeituras têm até o próximo dia 28 para encerrar o cadastro do programa Bolsa-Família. Mas, prefeitos dizem que não têm como controlar possíveis irregularidades no cadastro e a maioria não descarta a existência de pessoas recebendo até R$ 100 mensais de maneira irregular. A Gazeta conversou ontem com prefeitos, que participavam de um evento promovido ontem pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em parceria com a Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), e constatou que, até o ano passado, comerciantes, funcionários públicos e até parentes de prefeitos estariam recebendo o benefício. Mesmo que a verba caia direta na conta das famílias cadastradas, a responsabilidade pelo repasse do governo federal é das prefeituras municipais. Enquanto o correto seria que o dinheiro fosse canalizado no combate à miséria e exclusão social, em Alagoas os próprios prefeitos assumem as irregularidades. O prefeito de Olivença, Jennison Oliveira de Lima (sem partido), confessou à Gazeta que um tio seu recebia até R$ 100 por mês do programa. Fizemos todo o cadastro. E vimos que havia pessoas irregulares. Procuravam famílias carentes e vimos que até meu tio recebia, afirmou Lima. Não contou, porém, se o tio deixou de receber o dinheiro do governo federal. Terminamos o cadastro no município, apontou. ### Não ponho a mão no fogo pelo cadastro, diz prefeito Cerca de 40 pessoas da zona urbana recebiam de maneira irregular, diz a prefeita de Passo do Camaragibe, Márcia Nogueira, do PDT A prefeita de Passo do Camaragibe, Márcia Nogueira (PDT), também confessou que havia irregularidades na distribuição do dinheiro do Bolsa-Família. Cerca de 40 pessoas da zona urbana recebiam de maneira irregular. Eram funcionários públicos, agentes comunitários de saúde, comerciantes. Cortamos tudo!, disse. Ela informou que 80% das famílias foram cadastradas na cidade e disponibilizou boa parte da estrutura administrativa do município. União O prefeito de União dos Palmares, José Carrilho Pedrosa (PTB), informou que até o fim desta semana o cadastro de todas as famílias estará completo. Porém, ao ser perguntado sobre possíveis irregularidades no preenchimento do cadastro do Bolsa-Família, confessou: Não boto a mão no fogo por esse cadastro. Delego poderes, apesar de saber que o maior responsável por ele em União sou eu. Mas não boto a mão no fogo, repetiu. O prefeito de Maragogi, Marcos Madeira (PTB), disse que seis pessoas foram excluídas do programa federal porque não precisavam. Declarando já haver encerrado o cadastramento das cinco mil famílias no município, constatou: Não temos estrutura. Tive de contratar pessoas, pagar hora extra, enfim. |OR ### AMA não descarta má-fé em recebimento de benefício A presidenta da AMA, Rosiana Beltrão (PMDB), afirmou que, apesar dos prefeitos serem os responsáveis pelo cadastramento do programa Bolsa-Família, as informações postas pelas pessoas na documentação, exigida pela União, podem não ser verdadeiras. E contou que as prefeituras alagoanas não têm estrutura para a realização deste cadastro. Não posso dizer 100% que o cadastro de qualquer cidade do Brasil seja perfeito. Afinal de contas, não são os prefeitos que vão preencher este cadastro. Não estou aqui tirando a responsabilidade do prefeito, mas se ele designa alguém para isso, é porque esse alguém faz parte dessa equipe, dessa prefeitura, disse Rosiana, também prefeita de Feliz Deserto. Ela chegou a dizer que pode existir má-fé das pessoas que preenchem o cadastro: Quando ele omite a informação, o cadastro já não fica verdadeiro. Então, é preciso uma triagem, uma reciclagem desta pessoa que vai cadastrar. É difícil afirmar que os cadastros do bolsa-família sejam 100% eficientes, resumiu. Rosiana disse ainda que as prefeituras alagoanas fazem malabarismo para atender a exigência de cadastramento do governo federal. Temos que alocar pessoas de outras secretarias, computadores, então é um verdadeiro jogo de cintura que os prefeitos fazem para que não penalize a população. Porque a não-informação significa o cancelamento do cartão. Estamos fazendo o possível para que ninguém fique de fora deste cadastro e que as pessoas entendam que isso é um programa sério, para as pessoas de baixa renda. De acordo com a presidente da AMA, é no sertão que as famílias mais precisam do Bolsa-Família. Isso tem tirado muita gente das portas das prefeituras. |OR ### Programa gira R$ 17 mi mensais em AL Dados da Secretaria Executiva de Inserção e Assistência Social de Alagoas indicam que 260 mil famílias ou 1,4 milhões de pessoas recebem, ao todo, R$ 17 milhões mensais do governo federal, por intermédio do Bolsa-Família. O programa é o de maior transferência de renda no mundo, disse o secretário Jurandir Bóia. Segundo ele, o recurso vem de Brasília direto para a conta do usuário. A função da secretaria estadual, destacou, é orientar as prefeituras, por meio das secretarias de assistência social. A secretaria apenas é um instrumento. Orienta, fizemos ano passado 10 encontros no segundo semestre com as prefeituras, analisou Bóia. Ele frisou, ainda, que esse cadastro deveria ter se encerrado em 31 de dezembro, mas, prefeitos de todo o país pressionaram o governo federal pedindo mais tempo. O prazo definitivo é até 28 de fevereiro. Questionado sobre a possibilidade de fraude no preenchimento ou distribuição do dinheiro do programa federal, o secretário não descartou: Quem faz isso merece ser penalizado. São R$ 100 tirados de pessoas miseráveis. O Bolsa-Família foi criado para atender duas finalidades básicas: enfrentar o maior desafio da sociedade brasileira, que é o de combater a miséria e a exclusão social, e também promover a emancipação das famílias mais pobres, segundo informa o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Por decisão do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o Bolsa-Família unificou todos os benefícios sociais (Bolsa-Escola, Bolsa-Alimentação, Cartão Alimentação e o Auxílio Gás) do governo federal num único programa. A idéia do governo é dar mais agilidade na liberação do dinheiro a quem precisa, reduzir burocracias e criar mais facilidade no controle dos recursos. A proposta é dar mais transparência ao programa.|OR