Juízes articulam derrubada do provão

| ODILON RIOS Repórter Magistrados alagoanos se articulam para derrubar, na Justiça, o Índice de Produtividade dos Juízes (IPJ), instituído pela Corregedoria Geral de Justiça, que publicou, na terça, 7, no Diário Oficial do Estado, a relação com a nota dos 110 juízes alagoanos, de acordo com índices de produtividade de cada um e premiação para os melhores. Uma reunião está marcada, na segunda, 13, às dez da manhã, na sede da Associação dos Magistrados Alagoanos (Almagis) para discutir os critérios de avaliação do provão, como está sendo chamado o IPJ, de maneira irônica, pelos juízes ouvidos pela Gazeta. As notas oscilaram entre 0 a 100. Para passar na média os juízes deveriam estar acima de 50 pontos. Caso contrário, serão chamados para conversar. Em nota oficial, distribuída ontem à imprensa, a Almagis reclama dos critérios adotados pela corregedoria, para avaliação dos juízes. Não se levou em consideração, segundo a Almagis, o fato de magistrados acumularem até três varas, além das condições de trabalho (ver detalhes da nota nesta página). Porém, a Gazeta apurou que a idéia na Almagis, entre alguns juízes, é mesmo ir até às últimas conseqüências, antes da divulgação do segundo balanço do provão no final do próximo mês. Os magistrados vão tentar um acordo com a Corregedoria para a mudança nos critérios. Caso não consigam, além de entrar na Justiça, articula-se uma denúncia no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ao arrepio da lei Ontem, a assessoria de imprensa do CNJ enviou à Gazeta cópia de processo administrativo já instaurado pelo órgão, assinado pelo conselheiro Paulo Luiz Schmidt, com data de 21 de fevereiro - antes da divulgação do listão - pedindo a revogação do artigo 5º da Corregedoria, que institui o IPJ. Não é do conhecimento deste conselheiro se a Corregedoria definiu a forma da premiação. Ainda assim, a sua simples previsão em ato normativo ao arrepio da Lei Complementar 35/79 já impõe a este Conselho a necessidade premente de revogar o art. 5º da referida resolução, sob pena de ser implementada e praticada uma ilegalidade sob o manto de premiação a magistrados que se destaquem no cumprimento das atribuições do cargo que ocupam, argumentou Schmidt. O juiz Marcelo Tadeu, da Vara de Execuções Penas, que tirou 94 pontos, concorda com a avaliação, mas condena a distribuição de prêmios. A produtividade tem que ser aferida, deve haver punição para os maus juízes. Outra coisa é se instituir prêmios para os melhores. O poder público não pode pagar prêmios aos juízes, explicou. Juízes ouvidos ontem pela Gazeta estavam inconformados com a divulgação das notas dos melhores e dos piores, mesmo os que tiraram nota acima da média não gostaram da exposição. ### Meu ouvido dói de tanta reclamação Em nota oficial, a Associação dos Magistrados Alagoanos (Almagis) diz que o Estado possui 76 comarcas, de primeira, segunda e terceira instâncias. Dados da associação indicam que 76% dos juízes respondem por outras comarcas, além da sua. Será a oportunidade para todos nós nos posicionarmos e declararmos o rumo que vamos tomar. Se aplaudiremos a divulgação do que foi feito pela Corregedoria ou se apresentaremos sugestões para as futuras divulgações desses índices. Como presidente da Almagis entendo que os juízes têm a obrigação de trabalhar, de produzir, pois a sociedade cobra dos juízes eficiência. Mas essa avaliação deve ser feita de maneira abrangente e não apenas refletindo números que dependem de uma série de circunstâncias. O clima na Almagis é para se reagir judicialmente e pedir providências, assinalou o presidente da Almagis, Paulo Zacarias. Ouvidos doendo Ouvido ontem pela Gazeta, Zacarias disse que estava com os ouvidos doendo de tanto ouvir reclamações dos juízes. Ele afirmou ainda que, desde a divulgação dos dados do Índice de Produtividade dos Juízes (IPJ) na segunda-feira até ontem, pela manhã, mais de trinta juízes já tinham ligado para ele, reclamando dos critérios. Segundo o presidente da Associação, existe uma série de fatores e não apenas o desempenho individual para avaliação dos juízes, como grau de informatização, número de funcionários, condições de trabalho e funções que exercem em outras comarcas. Nós temos juízes em Alagoas respondendo por duas ou até três comarcas, além da sua, o que inviabiliza as possibilidades de prestar uma boa jurisdição na sua vara, no seu juizado e na sua comarca, conta, na nota. Esse é o motivo da convocação da Assembléia-Geral, sendo indispensável o comparecimento dos associados. A posição da Almagis, nessa como em outras, será a da maioria dos seus componentes, reiterou. |OR ### Juíza reclama que sugestões não foram levadas em conta A juíza Nelma Torres Padilha, que obteve 84,67 no Índice de Produtividade, disse que critérios como a qualidade do trabalho dos magistrados não foi levado em conta na avaliação da Corregedoria. Elaboramos várias sugestões, mas mantendo a proposta original, levando em conta as peculiaridades de cada vara ou comarca. Nenhuma das nossas sugestões foi acolhida, disse a juíza. Isso foi baseado em um teste na Paraíba, que não teve sucesso. Como a sociedade não está sabendo do trabalho de cada vara, dá a impressão que o material publicado mostra juízes mais e menos atuantes. Há muitas injustiças naquela lista e isso foi jogado na sociedade, avaliou. Chateação O juiz da Vara de Trânsito, Roldão Oliveira Neto, que tirou 62,71, não quis comentar o resultado da sua avaliação. Não quero dar entrevistas sobre isso. Estou chateado. Outro juiz com desempenho considerado bem avaliado foi Wlademir Paes de Lira, com nota 72,67. A corregedoria não levou em conta os fatores externos do juiz. Discordo do que foi feito, resumiu. Segundo ele, que é responsável pela 26ª Vara de Família da Capital, não se levou em conta que a vara possui cinco mil processos. A reportagem tentou, mas não conseguiu encontrar o corregedor Washington Luiz. Os telefones dele e de sua assessoria, pela manhã e pela tarde, estavam desligados. |OR