app-icon

Baixe o nosso app Gazeta de Alagoas de graça!

Baixar
Nº 5714
Política

TRE divulga quarta-feira rela��o de ju�zes auxiliares

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) vai designar, na próxima quarta-feira, os juízes auxiliares que trabalharão nas eleições deste ano. Eles ficarão encarregados de receber reclamações e analisar os processos encaminhados ao TRE, inclusive sobre propagand

Por | Edição do dia 16/03/2002 - Matéria atualizada em 16/03/2002 às 00h00

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) vai designar, na próxima quarta-feira, os juízes auxiliares que trabalharão nas eleições deste ano. Eles ficarão encarregados de receber reclamações e analisar os processos encaminhados ao TRE, inclusive sobre propaganda irregular. Como tem ocorrido em pleitos anteriores, a fase de maior procura deverá ser a partir do dia 20 de agosto, quando começa o guia eleitoral no rádio e na televião. Até ontem o TRE não havia definido quem serão os juízes auxiliares. Além deles, que serão escolhidos entre os juízes substitutos do Tribunal, serão designados também três promotores auxiliares, representando o Ministério Público Eleitoral. De acordo com as instruções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o calendário das eleições, o prazo para os TREs designarem os juízes auxiliares vai de 1º a 20 de março. Os próximos prazos do calendário eleitoral dizem respeito aos pré-candidatos, partidos e eleitores. Até o dia 8 de abril, os futuros candidatos que estejam exercendo cargos no serviço público terão de se afastar, para que haja a desincompatibilizacão. Na Prefeitura de Maceió o processo de afastamento já começou e deve ser concluído até o fim do mês. Já no Estado, o governador anunciou que fará a mudança dos secretários no próximo dia 23. Prazo No dia 9 de abril termina o prazo para o órgão de direção nacional do partido publicar, no Diário Oficial da União, as normas para a escolha e substituição de candidatos e para a formação de coligações, na hipótese de omissão do estatuto. A partir desta data também é vedado aos agentes públicos fazerem, na circunscrição do pleito, revisão geral da remuneração dos servidores que exceda à recomposição da perda de seu poder aquisitivo ao longo do ano da eleição. Os eleitores devem ficar atentos para o prazo de inscrição eleitoral, transferência de domicílio e regularização do título de eleitor, que termina no dia 8 de maio. Quem procurar os cartórios para se inscrever ou regularizar o título após esta data não poderá votar nas eleições deste ano.

Mais matérias
desta edição