Prefeito diz que multa é palhaçada

ODILON RIOS Repórter Seis prefeitos, de uma só vez, foram condenados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) a pagarem multas por não entregarem documentação em tempo hábil. A multa foi de R$ 810, que deve ser paga ao Funcontas, fundo do tribunal para investir em serviços do TCE, menos para pagamento de servidores. A multa deve ser paga nos próximos 15 dias e o listão foi divulgado ontem no Diário Oficial do Estado (DOE). Em Porto Calvo, o prefeito Carlos Eurico Leão e Lima (PV) foi multado duas vezes: por não ter apresentado o contrato 001/2005 entre a prefeitura e o mercado Superbem Supermercado Ltda e por não ter entregue três balancetes: de janeiro de 2005, da administração municipal, do Fundo Municipal de Saúde, também de janeiro do ano passado, e do Fundef, mesma época e mês dos contratos anteriores. Ouvido pela Gazeta, justificou: Isso foi no período que eu estava preso. Vou saber da contabilidade. Carlos Eurico, conhecido como Kaíka, foi preso ano passado durante a Operação Guabiru, que investiga a conexão entre prefeitos, funcionários de prefeituras e outros membros em uma suposta quadrilha que fraudava licitações para a compra de merenda escolar, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A reação mais exaltada foi do prefeito de São Luiz do Quitunde, Cícero Cavalcante (PSB), também preso pela Guabiru ano passado. De acordo com o tribunal, não enviou o balancete de sua administração do mês de janeiro e do Fundef. Palhaçada Localizado pela reportagem, chamou a multa do TCE de palhaçada. Disse que a informação não procedia, enviou uma série de documentos, por fax, que mostrariam que a documentação pedida ao tribunal foi enviada em tempo hábil ao TCE e desabafou: Isso é perseguição constante. Foi tudo protolocado. E disse que ligaria para um dos diretores do tribunal, Dário César, para acabar com essa palhaçada. Outros multados O prefeito de Maragogi, Marcos José Dias Viana, o Marcos Madeira (PTB), foi multado porque não entregou o balancete do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) do mês de janeiro e o balancete do Fundo Municipal de Saúde, também de janeiro. Descumpriu a legislação em vigor, segundo o tribunal, por isso, foi multado. Listão no DO A Gazeta tentou, mas não conseguiu localizar o prefeito. Os telefones da Prefeitura de Maragogi não recebiam ligação. O prefeito de Porto de Pedras, Rogério Farias (PPS), também estava no listão do TCE. Assim como o prefeito de Maragogi, de acordo com o tribunal, não apresentou os balancetes do Fundef de janeiro do ano passado. A reportagem também tentou contactar Farias, mas os telefones da Prefeitura em Porto de Pedras apenas chamavam. Ninguém atendeu às ligações da reportagem. O prefeito de Japaratinga, Bruno Gustavo (PMN), não apresentou, segundo o TCE, balancetes do Fundef, de janeiro do ano passado, e da administração municipal, mesma época e ano. Também não foi encontrado para prestar esclarecimentos. Em Inhapi, o prefeito Renato Alves Costa, além de não ter enviado os balancetes de janeiro a abril do ano passado e os balancetes do Fundef, do mesmo ano, deixou de protolocar, no tribunal, o relatório resumido do primeiro e segundo bimestres de 2005. Não foi encontrado.