VAZAMENTO DE ÓLEO
COLLOR PEDE À MINISTRA ATENÇÃO PARA COLÔNIA DE PESCADORES
Estima-se que mais de 40 mil pessoas dependem, exclusivamente, do seguro-desemprego em Alagoas
O senador Fernando Collor de Mello (Pros) solicitou à ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, atenção especial às colônias de pescadores do litoral de Alagoas que estão sofrendo com os impactos da mancha de óleo que atinge diversas praias. Estima-se que mais de 40 mil pessoas dependem, exclusivamente, do seguro-desemprego em Alagoas. Quando observados os dados nacionais, o quadro aumenta para mais de 1,5 milhão de trabalhadores pesqueiros. O seguro defeso, instituído por lei durante o governo do presidente Collor, garante ao pescador artesanal um salário mínimo por mês no período de proibição da atividade de pesca - o chamado defeso. Para que o pagamento seja adiantado, os governos estaduais precisarão informar ao Ministério da Agricultura a relação de comunidades que foram atingidas pelo óleo. A pasta, então, em cruzamento de dados com o Ministério do Meio Ambiente, vai pedir ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o pagamento antecipado “imediatamente”, de acordo com a ministra.