JÚRI ABSOLVE VEREADOR ACUSADO DE MATAR LIDERANÇA DO MST

O Tribunal do Juri da 9ª Vara Criminal da Capital decidiu, na noite de ontem, pela absolvição do vereador por Girau do Ponciano, José Francisco da Silva, conhecido como Zé Catu (PSDC), que era acusado pelo assassinato da liderança do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Luciano Alves, o Grilo. O crime aconteceu em 2003, na zona rural de Craíbas. O irmão dele também foi absolvido. Apenas João da Lica, apontado como autor dos disparos, foi condenado a 18 anos de prisão por homicídio qualificado - a pena deve ser cumprida em regime fechado. De acordo com a apuração, o crime chegou a ser confessado por Josinaldo José dos Santos, conhecido como Xiu, e falecido durante o decorrer do processo e, além de Zé Catu, envolveu ainda o irmão dele, Francisco da Silva, conhecido como Chiquinho Catu e acusado de disparar contra Grilo, e também João Olegário dos Santos, o João de Lica, como um dos mentores do assassinato. Todos foram julgados pelo Tribunal do Juri no Fórum Desembargador Jairon Maia Fernandes, em Maceió. O julgamento foi acompanhado por trabalhadores e trabalhadoras do MST de Alagoas, que fizeram vigília desde o início do dia, na porta do fórum. A maior parte do julgamento foi dedicado aos depoimentos das testemunhas de defesa e de acusação e finalizado com as sustentações orais da acusação e depois da defesa, antes de seguir para o juri, que apresentou seu veredito. As penas foram aplicadas pelo juiz John Silas da Silva. Caso fosse condenado, Zé de Catu poderia ter o mandato de vereador cassado pela Câmara de Girau do Ponciano, conforme determina artigo 71, inciso VI, do Regimento Interno, que prevê a cassação nos casos em que o legislador “perder ou tiver suspenso os direitos políticos”. O Código Penal brasileiro, em seu artigo 92, também determina que a perda de cargo ou função pública ou mandato eletivo pode ocorrer “quando aplicada pena privativa de liberdade por tempo igual ou superior a um ano, nos crimes praticados com abuso de poder ou violação de dever para com a Administração Pública” ou “quando for aplicada pena privativa de liberdade por tempo superior a quatro anos nos demais casos”. Na época do assassinato, Zé Catu era vereador por Craíbas e tentava à reeleição. De acordo com o processo, o crime teria sido motivado por disputa política, após Grilo ter anunciado que seria candidato à Câmara Municipal da localidade e com isso o acusado, após ter feito ameaça à vítima, teria decidido eliminá-lo, para evitar o concorrente na eleição. Na última eleição municipal, em 2016, Zé Catu foi eleito vereador em Girau do Ponciano com 744 votos, 3,66% do total, conquistando a última vaga entre as sete cadeiras do Legislativo da localidade do Agreste. O julgamento do caso na Justiça chegou a ser adiado por duas vezes, a primeira quando estava programado para acontecer na cidade de Girau do Ponciano e, na sequência, em 2013, na comarca de Arapiraca. Liderança do MST na região do Agreste de Alagoas, Grilo, como era conhecido Luciano Alves, foi assassinado no mês de setembro de 2003, em uma estrada na zona rural do município de Craíbas. Na ocasião, ele tinha atuado no processo de assentamento de trabalhadores na região e, após anunciar a intenção de disputar vaga para a Câmara de Vereadores do município, passou a sofrer ameaças de morte, segundo apurado no processo e acabou morto a tiros.