PMDB e PT: um acordo pol�tico que deu certo

Brasília ? Foram sete meses de conversas e negociações entre o PMDB e o partido do governo, o PT. Depois de um almoço das bancadas de deputados e senadores peemedebistas com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Brasília, na semana passada, finalmente foram celebradas as bases de uma aliança, por enquanto congressual, que pode dar num casamento com direito à pompa e circunstância. E a cerimônia já tem data marcada para acontecer: no final do ano, quando o governo promete realizar a primeira reforma ministerial para rearrumar as forças políticas em função das eleições municipais do ano que vem. Nesta semana, o namoro que deu certo teve um capítulo importante. Aconteceu a primeira votação de uma medida em que o PMDB foi o fiel da balança. Sem o apoio do partido, o governo não teria conseguido aprovar a MP do Refis. Depois de intensas negociações, Renan obteve várias mudanças para dar flexibilidade ainda maior ao programa de recuperação fiscal que permite o parcelamento das dívidas das empresas e de pessoas físicas. Refis O texto aprovado do Refis permite o refinanciamento dos débitos consolidados até fevereiro de 2003. O projeto da Câmara fixava esse prazo em 31 de dezembro de 2002. O texto original da Medida Provisória também fixava em 3% sobre o faturamento da empresa o limite mínimo de comprometimento com endividamento ou a divisão do débito em 96 meses, o que fosse mais vantajoso para o fisco. Renan conseguiu estabelecer prazo mínimo de 120 meses para pagamento das parcelas das dívidas. Táxis A satisfação do senador alagoano foi redobrada, diante da aprovação do seu projeto que permite a taxistas e portadores de deficiência a aquisição de veículos novos, a cada três anos, com taxa de 2% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O projeto do senador alagoano previa zero de alíquota, mas parte de sua proposta incorporada à Medida Provisória do governo que tratava do tema manteve o imposto. Armas Para encerrar a semana, na última quinta-feira, o líder peemedebista reacendeu uma discussão no Congresso, reapresentando o seu projeto de lei que proíbe o uso e venda de armas no País. A proposta começou a tramitar nas comissões da Casa. O Senador admitiu que, se o projeto for aprovado, poderá ser realizado no País um plebiscito para consultar a população se é a favor ou contra a medida. Na semana que vem, Renan vai à tribuna do Senado defender sua proposta.