PROFESSORES INICIAM MOBILIZAÇÃO CONTRA O FIM DO FUNDEB EM 2020

Responsável pelo financiamento da educação pública nos estados e municípios, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) pode acabar ano que vem, caso o governo do presidente Jair Bolsonaro não apresente um novo formato para aprovação no Congresso Nacional. Preocupados diante dessa possibilidade de extinção ou mesmo da precarização ainda maior da educação, professores e profissionais da área em Alagoas já se mobilizam para participarem de um dia de mobilização nacional da categoria. A data está programada para o próximo dia 27, segundo confirmou a presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Educação do Estado de Alagoas (Sinteal), Maria Consuelo. De acordo com ela, a entidade deve promover uma audiência pública no Estado, para tratar sobre o tema e apresentar posição da categoria no Estado. A proposta é promover o encontro oficialmente com a participação da Assembleia Legislativa Estadual (ALE). O local ainda segue em definição, segundo a sindicalista, pelo fato da Casa somente promover audiências públicas às segundas e sextas-feiras - os demais dias da semana acontecem as sessões plenárias e a data do movimento nacional, dia 27, é uma quarta-feira. “Estamos muito preocupados. O governo não quer que se resolva e estamos todos empoderados pela educação pública, que é a que assiste o filho do trabalhador”, pontuou Maria Consuelo.

REALIDADE

De acordo com a ONG Todos Pela Educação, mais de 60% dos gastos com educação básica em sete de cada 10 municípios brasileiros, a maioria localizados nas regiões Norte e Nordeste são financiados pelo fundo, criado em 2006 pelo presidente à época Luiz Inácio Lula da Silva, com prazo de duração de 14 anos e que se encerra em 2020. Tanto na Câmara dos Deputados como no Senado há projetos que tratam sobre o tema, entre eles o da parlamentar federal professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), que prevê 40% de investimentos federal na educação, mas que tem sido contestada pelo governo Bolsonaro, que defende 15% - atualmente o percentual do fundo é de 20%.