TOFFOLI QUER ‘REDE DE APOIO’ PARA QUE OBRAS AVANCEM PAÍS AFORA

O XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário foi aberto na noite de ontem no Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso, em Maceió, com a conferência “Avanços do Poder Judiciário e seus novos desafios”, apresentada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli. O evento segue até esta terça-feira com o “Panorama dos Tribunais Superiores”, quando serão apresentados os resultados dos projetos ou ações realizadas em 2019 e ainda com a realização de painéis sobre diversos temas ligado à Justiça. Em suas declarações, o ministro Dias Toffoli destacou a importância de se cumprir os objetivos que serão apresentados como novos desafios ao Judiciário. Ele ressaltou que a questão do bairro do Pinheiro, em Maceió, que enfrenta problemas estruturais em decorrência da atividade mineral, está no observatório do CNJ e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O ministro também saiu em apoio da Justiça do Trabalho, que para ele “deve ser defendida” na atual conjuntura do País e pediu a união dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Outro tema abordado por Toffoli se referiu às obras públicas paradas em todo o Brasil. Sobre este assunto, ele pediu que os estados formem redes, “para que os gestores tenham mais tranquilidade”, para darem continuidade aos projetos sem enfrentarem problemas com a Justiça. “Necessário ter essa consciência”, pontou. Para o presidente em exercício do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargador Sebastião Costa Filho, o judiciário brasileiro tem avançado a passos largos com a informatização dos procedimentos e adoção de novas práticas. Como anfitrião do encontro, ele desejou boas vindas a todos e reforçou a necessidade de fortalecimento de um sistema judicial pautado pela previsibilidade das decisões. Outro alagoano presente, o ministro Humberto Martins, do STJ, destacou que as iniciativas estratégicas definidas às corregedorias buscam imprimir mais transparência e agilidade aos órgãos, para “conseguir patamares de excelência para a Justiça brasileira”. O evento, organizado pelo CNJ, reúne presidentes dos tribunais, corregedores, membros de associações, representantes da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário de 91 tribunais de todo o País, além de responsáveis pela área de gestão estratégica e estatística. Ao final do encontro, os participantes devem aprovar as “Metas do Poder Judiciário para 2020 e os macro desafios do Judiciário para o período 2021-2026”. Na noite de abertura, também aconteceu a entrega do Prêmio CNJ de Qualidade, instituído para estimular os tribunais brasileiros a buscar excelência na gestão e planejamento; na organização administrativa e judiciária; na sistematização e disseminação das informações; e na produtividade, sob a ótica da prestação jurisdicional. Esta edição, de acordo com os organizadores, os critérios avaliados estiveram distribuídos em três eixos: Governança, Produtividade e Transparência e Informação. A premiação ocorre nas categorias Excelência, Melhor do Ano 2019 e Prêmio CNJ de Qualidade. Nesta terça-feira, pela manhã, após o panorama sobre dos tribunais superiores, que contará com as participações dos ministros João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marcus Vinicius Oliveira dos Santos, presidente do Superior Tribunal Militar (STM), e Emmanoel Pereira, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), haverá painéis simultâneos com temas “Programa Resolve: automação e efetividade da prestação jurisdicional” e “Estado de coisas inconstitucional do sistema prisional: caminhos para a superação”. No período da tarde, acontecerão os painéis “A Comunicação no Poder Judiciário” e “Financiamento da Justiça e Questões Orçamentárias”, além de reuniões setoriais por segmentos de Justiça e corregedorias. O encerramento do encontro será marcado pela plenária em que serão anunciadas as Metas do Poder Judiciário 2020 e os macro desafios do Poder Judiciário para o período 2021-2026, orientadas pelos pelos ministros Dias Toffoli, ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, desembargador Carlos Vieira Von Adamek, secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça, e Richard Pae Kim, secretário especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do Conselho Nacional de Justiça.