Ministério Público
PROMOTOR DIZ QUE COLEGAS O JULGARAM SEM CHANCE PARA SE DEFENDER
.
O promotor de Justiça Coaracy Fonseca utilizou as redes sociais para criticar o afastamento de 120 dias determinado pelo Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL). Na justificava, o colegiado descreve oito motivos que, supostamente, embasaram o afastamento do promotor das funções do órgão desde setembro deste ano.
Os integrantes do colegiado apontam, também, que o promotor passa por uma “instabilidade psíquica”. Apesar das acusações apresentadas pelo Ministério Público de Alagoas, Coaracy denuncia que foi afastado sem se defender.
Após tomar conhecimento do afastamento decidido pelos colegas, Coaracy revelou que recebeu a notícia com indignação e que a decisão de afastá-lo das funções é resultado de uma prática política. “O que existe, em verdade, é um processo de perseguição política nunca visto antes na história do MPAL”, reagiu o promotor, acrescentando que os integrantes do colegiado não deram oportunidade para que ele se defendesse das acusações.
A perseguição política apontada por Coaracy seria pelo fato de o promotor ter trabalhado em ações que investigam crimes cometidos por integrantes do governo Renan Filho (MDB).
“É lamentável. Seus integrantes [colégio de procuradores] não poderão emitir qualquer decisão administrativa a meu respeito, fui julgado pelo colegiado sem contraditório e ampla defesa. Palavras e frases infelizes foram lançadas sobre mim, que ferem a minha reputação e a minha honra. O julgamento realizado pelo órgão, além de estranho e açodado, orça pela ausência de serenidade, que deve guiar um órgão da administração superior. Nunca denegri a honra de quem quer que seja, e também não aceito assaques a minha honra”, disse ele em um post na rede social.
Em nota enviada à imprensa, os promotores e procuradores alegaram que Coaracy repete de forma contumaz a prática de ilícitos administrativos, especialmente no cometimento de atos incompatíveis com o exercício do cargo. Eles ressaltaram que há dois inquéritos administrativos em desfavor do promotor, tendo sido afastado cautelarmente por 60 dias em um dos procedimentos.
“O Colégio de Procuradores de Justiça do Estado de Alagoas, Órgão da Administração Superior do Ministério Público Alagoano, opinou, por unanimidade, pelo afastamento cautelar do Promotor de Justiça Coaracy José Oliveira da Fonseca do exercício do cargo, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, decorrente da contagem sequencial dos prazos de 60 (sessenta) dias”, diz um trecho do nota.