Educação
PROFESSORES QUEREM FUNDEB PERMANENTE
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A Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo da Assembleia Legislativa Estadual (ALE), em parceria com o Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Estado de Alagoas (Sinteal), realizou ontem uma audiência pública onde foi debatida a proposta de criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) permanente, incluindo mais recursos da União. A legislação atual extingue o Fundeb em 31 de dezembro de 2020.
O fundo atualmente é uma das principais fontes de financiamento para as escolas de todo o país, corresponde a aproximadamente 63% dos recursos para financiamento da educação básica pública, segundo o MEC.
Ao final da audiência ficou acordado que será elaborada uma carta conjunto entre as entidades educacionais e a ALE defendendo o Fundeb permanente e com mais recursos da União. Será também feita uma articulação junto à Associação dos Municípios de Alagoas (AMA) no sentido de mostrar os dados apresentados na audiência aos prefeitos.
Por fim, no próximo mês de fevereiro será entregue um documento à bancada federal alagoana em apoio à PEC 15/2015, que trata da inclusão, em definitivo, do Fundeb na Constituição.
A deputada Jó Pereira (MDB), que presidiu a sessão, defendeu que, além de tornar o Fundeb permanente, se faz necessário aumentar a contribuição da União.
“Nosso desejo é que essa mobilização que acontece em todo o Brasil ecoe no Congresso. A luta pelo Fundeb é uma luta nossa, não só dos profissionais de Educação, mas de todos aqueles que dizem que educação pública é prioridade. É prioridade porque nossas crianças e adolescentes são prioridade”, destacou. “É preciso que tenhamos uma educação básica de eficiência e que prepare as nossas crianças e adolescentes para ingressarem no ensino superior ou no ensino técnico com mais qualidade”, diz.