MINISTROS SERÃO OUVIDOS PELA CPI DO ÓLEO

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara que investiga o vazamento de óleo no litoral brasileiro aprovou, ontem, requerimentos para convidar os ministros do Meio Ambiente, Ricardo Salles, da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, e da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, para que participem de reuniões na comissão. A chamada CPI do Óleo foi criada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), no dia 13 de novembro. O prazo de funcionamento previsto para a comissão é de 120 dias, mas pode ser prorrogado. Alguns dos requerimentos analisados eram para convocação, o que obriga a participação na reunião. Porém, por acordo firmado pelo relator da CPI, deputado João H. Campos (PSB-PE), os pedidos foram convertidos em convite. “Isso acontece de praxe na Casa. Sempre que se apresenta um requerimento de convocação, inicialmente é alterado por convite”, disse. “Se [o convidado] não atender ao convite, a CPI vai convocar”, disse Campos. Os deputados também aprovaram pedidos para que a Marinha, a Polícia Federal e o Grupo de Acompanhamento e Avaliação (GAA), responsável pelas ações de resposta ao aparecimento das manchas, enviem documentos em relação às investigações sobre o derramamento de óleo. Além disso, estão previstas audiências públicas e seminários regionais em todas as capitais do Nordeste.

DESINFORMAÇÃO

O relator reclamou da demora para o início das investigações e, segundo ele, da falta de informações oficiais. Ainda segundo Campos, a CPI também pode avaliar parcerias internacionais no desenvolvimento do plano de trabalho. “O trabalho da CPI é de colaboração e de estar junto às investigações para que nós possamos descobrir quem é o responsável por esse crime ambiental e puni-los na forma da lei brasileira”, afirmou. “No final de tudo isso, poder modificar também a legislação para que nós tenhamos uma estrutura de proteção ambiental muito mais sólida do que temos hoje”. Essa é a segunda vez que os parlamentares se reúnem. Na última terça-feira (26), o deputado Herculano Passos (MDB-SP) foi eleito para a presidência da CPI e o deputado João H. Campos (PSB-PE), autor do pedido de investigação, para relator. A reunião, marcada para as 9h, demorou mais de três horas para começar, por falta de quórum. Segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), as manchas de óleo já atingiram mais de 700 localidades nas regiões Nordeste e Sudeste.