Política
Renan quer elevar valor do FAT para R$ 35 mil
O senador Renan Calheiros (PMDB), reunido com mais de mil pequenos produtores rurais no clube social de Inhapi, prometeu todo empenho, como líder da maior bancada no Senado, na tentativa de elevar de R$ 15 mil para R$ 35 mil o limite da renegociação da dívida agrícola com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) previsto na Medida Provisória (MP) 114 que deverá ser votada pelos senadores na próxima terça-feira, 3. Juntamente com o deputado federal Olavo Calheiros (PMDB), Renan tratou dos pontos que foram acordados com o governo federal desde o ano passado, quando, com o senador Teotonio Vilela Filho (PSDB), a senadora Heloísa Helena (PT) e outros representantes da bancada alagoana no Congresso esteve sete vezes, só no final de 2002, com o então ministro da Casa Civil, Pedro Parente, tratando do assunto. ?Sensibilizamos o governo e conseguimos significativos avanços, mas a questão da dívida rural é complexa. Precisamos quebrar alguns obstáculo que continuam afetando a produção agrícola das regiões mais pobres do País, como Alagoas e todos os demais estados nordestinos?, disse o senador, no encontro com os pequenos produtores, em Inhapi. Avanços Renan fez um relato dos critérios adotados até agora para o refinanciamento das dívidas agrícolas provenientes de empréstimos com recursos do Programa de Crédito Especial da Reforma Agrária (Procera), do Programa Nacional para o Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e dos fundos constitucionais incluídos no Projeto de Conversão da MP 77, aprovado no Senado e na Câmara. Anunciou, ainda, que o governo cumpriu a sua parte, editando a MP 114, aprovada na Câmara no último dia 21, para solucionar questões pendentes dos pequenos produtores e negociar uma saída para os devedores do Programa Especial de Saneamento de Ativos (Pesa), mas limitou o financiamento do FAT a R$ 15 mil. Renan vai lutar no Senado para que este valor seja elevado para R$ 35 mil na origem. Negociação O líder do PMDB vai propor o aumento do financiamento FAT e negociar com as lideranças e o governo para que as mudanças que venham a ser propostas no Senado sejam aprovadas sem veto pelo presidente da República. ?O setor rural de Alagoas e do País precisa de uma política de financiamento mais viável e realista para desempenhar sua função de produzir alimentos e gerar empregos e divisas?, concluiu o senador. O encontro em Inhapi, no sábado, contou também com a presença do presidente da Assembléia Legislativa, Celso Luís (PPB), do gerente do Banco do Nordeste de Mata Grande, Isaías Bispo Maia, do secretário estadual de Agricultura, Reinaldo Falcão, prefeitos e vereadores da região. O encontro foi organizado pela Central Estadual da Associação dos Pequenos Agricultores Assentados de Alagoas (Ceapa), presidida por Célio Eugênio.