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Nº 5808
Política

Deputados n�o querem que Albuquerque troque ALE pelo TC

Parlamentares que integram a bancada do PTB na Assembléia Legislativa não querem que o presidente da Casa, deputado Antônio Albuquerque (PTB), deixe a carreira política para se tornar conselheiro do Tribunal de Contas (TC). Segundo o deputado Délio Almeid

Por | Edição do dia 17/03/2002 - Matéria atualizada em 17/03/2002 às 00h00

Parlamentares que integram a bancada do PTB na Assembléia Legislativa não querem que o presidente da Casa, deputado Antônio Albuquerque (PTB), deixe a carreira política para se tornar conselheiro do Tribunal de Contas (TC). Segundo o deputado Délio Almeida, Albuquerque é o “timoneiro” do grupo e sua saída para o Tribunal deixaria os petebistas “órfãos”. “Ele é uma pessoa jovem, com um grande futuro político pela frente. Seu destino é o governo do Estado, não o Tribunal de Contas”, disse Délio. Para o parlamentar, “forças ocultas” é que estão lançando a candidatura de Albuquerque para o Tribunal, mas elas não terão sucesso. “O Tribunal é para quem tem mais de 50 anos. Nem eu, que sou safenado, estou interessado em um cargo desse agora”, ironizou. A vaga que Délio Almeida se refere no Tribunal é a do ex-conselheiro José Bernardes, que faleceu há cerca de dez dias. A Assembléia entende que tem o direito de indicar o substituto e, entre os deputados, o candidato mais forte seria Albuquerque. Os petebistas se reuniram na semana passada para discutir o assunto, quando houve a resistência de vários parlamentares. Com uma bancada de 13 deputados na Assembléia, além dos aliados em outros partidos, o PTB deverá eleger o substituto de José Bernardes no TC. Esta é a avaliação de Délio Almeida, que cita outros membros da legenda como possíveis candidatos. Um deles é o deputado Marcelino Alexandre, que desistiu, há vários meses, de concorrer à reeleição para a Assembléia Legislativa. Por outro lado, o governo do Estado também luta para indicar o substituto de Bernardes no Tribunal de Contas. Na última quarta-feira, o governador Ronaldo Lessa anunciou oficialmente que pretende entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF), para mudar as regras de indicação existentes na Constituição do Estado. Segundo fontes do Executivo, o desejo do governador é indicar uma mulher para o cargo, o que aconteceria pela primeira vez na história daquela Corte de contas. Apesar de discordar dos critérios de indicação da Constituição do Estado e de querer derrubá-los no STF, Ronaldo Lessa também está trabalhando com a possibilidade de indicar o novo conselheiro do TC também nas condições atuais. Para tanto, cercou-se de alguns cuidados, como solicitar do Ministério Público Especial (junto ao Tribunal de Contas) a relação dos procuradores que deveriam ocupar a vaga. Há uma interpretação, inclusive no TC, de que o próximo conselheiro deve sair do quadro do Ministério Público. Mas o único procurador remanescente, Murilo Mendes (67 anos), respondeu que já não preenche um dos requisitos para assumir o cargo, que é a idade máxima de 65 anos. Com isto, avalia o governo, Lessa poderá fazer uma indicação própria.

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