Aumento para procuradores pode causar efeito cascata
Um aumento de salário para os procuradores do Estado, em estudo pelo Palácio dos Martírios, pode causar um efeito cascata e beneficiar outras categorias, a exemplo dos fiscais de renda e delegados de polícia. O impacto mensal na folha de pagamento, segund
Por | Edição do dia 17/03/2002 - Matéria atualizada em 17/03/2002 às 00h00
Um aumento de salário para os procuradores do Estado, em estudo pelo Palácio dos Martírios, pode causar um efeito cascata e beneficiar outras categorias, a exemplo dos fiscais de renda e delegados de polícia. O impacto mensal na folha de pagamento, segundo fontes extra-oficiais, pode passar de R$ 6 milhões, o que está dificultando a aprovação da proposta por parte do governador Ronaldo Lessa. Os procuradores de Estado, delegados e fiscais de renda possuem uma vinculação salarial. Qualquer reajuste dado a uma categoria beneficia também as demais. A última vez que esse fato aconteceu foi em 1995, quando o Senado aumentou para R$ 8 mil o subsídio dos senadores. O aumento foi repassado de forma proporcional para os deputados federais, deputados estaduais, vereadores, juízes, desembargadores, promotores, fiscais de tributos e delegados. O presidente da Associação dos Procuradores do Estado (APE), Francisco Malaquias, disse para a reportagem da GAZETA DE ALAGOAS que a proposta de reajuste para sua categoria já foi praticamente descartada. Não por causa do impacto que ela causa na folha da Procuradoria, que fica em torno de R$ 450 mil, mas pelo gasto extra gerado com os outros segmentos. Só no caso do Fisco, estima-se que sejam R$ 5 milhões. Não seria justo dar aumento só para os procuradores. Isto fere o princípio da isonomia. Mas como o impacto na folha é grande, soubemos que o Palácio não vai dar para ninguém. A questão vai ficar para o próximo ano, com este ou outro governo, acrescentou Malaquias. Além do aumento significativo da despesa, outro fator que dificulta a concessão do reajuste é a lei eleitoral, que fixa prazo até 8 de abril. De acordo com o presidente da APE, o reajuste para os procuradores de Estado se tornou uma necessidade urgente, porque muitos estão deixando Alagoas em virtude dos baixos salários. Cerca de 15 que passaram no último concurso público sequer assumiram os cargos. Outros 32, que já foram nomeados, estão fazendo concurso em outros Estados. Francisco Malaquias informou que o salário do procurador em Alagoas varia de R$ 3.100,00 a R$ 6.000,00 (sem as vantagens) e que a média é de R$ 5 mil (com as vantagens). O governador Ronaldo Lessa é sensível à reivindicação de reajuste feita pela categoria. Mas afirma que não pode atender ao pleito este ano. Francisco Malaquias não informou qual o percentual de aumento que vem sendo estudado pelo governo. Mas disse que os procuradores enviaram uma proposta para fixar o teto salarial em R$ 9.600,00. Este valor é superior ao teto praticado hoje pelo Executivo, de R$ 8.100,00. Alguns servidores, contudo, por força de liminar judicial, recebem R$ 9.600,00. A instituição de novo teto salarial no Estado aguarda negociação dos Poderes, além da edição de um Decreto Legislativo.