Renan cobra vota��o de MP da d�vida agr�cola

Brasília - A estação do ano que mais causa alegria e esperança no semi-árido e sertão alagoanos ? o inverno ? começou ontem com tristeza para muitos pequenos agricultores não apenas dessas, mas de outras regiões do Estado, porque continuam no cadastro restritivo do Banco do Brasil e Banco do Nordeste, sem poder tomar empréstimos para o plantio deste ano porque o projeto de conversão da Medida Provisória permitindo a repactuação da dívida que têm com as duas instituições ainda está para ser votado na Câmara dos Deputados. O projeto de conversão da MP 114, fixando as condições de renegociação da dívida de 825 mil pequenos agricultores brasileiros, entre eles 22 mil alagoanos, retornou à Câmara depois de ser modificado e aprovado no Senado, há 10 dias. A votação estava prevista para última sexta-feira, mas a maioria dos deputados emendou o feriado de Corpus Christi, deixando o plenário da Casa sem quórum para a última sessão da semana. A preocupação no semi-árido e sertão de Alagoas com a falta de financiamento para início do plantio foi confirmada pelo agropecuarista Jáder Tenório, assessor técnico da Associação dos Produtores Rurais do Semi-árido de Alagoas (Apressa), que sexta-feira, juntamente com o presidente da entidade, Maxwel Faustino, aguardava com expectativa a votação da MP na Câmara. O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros, lamentou o adiamento da votação do projeto e apelou à bancada alagoana e dos demais estados brasileiros para que se façam presentes ao plenário, na próxima quarta-feira, para a votação da conversão da MP com os benefícios aprovados no Senado, permitindo aos pequenos produtores o pagamento de suas dívidas com desconto e juros mais baixos. ?Precisamos concluir esse processo o mais rapidamente possível, para que os pequenos agricultores que tomaram empréstimos bancários possam renegociar suas dívidas com dois anos de carência e o pagamento em dez anos, com juros que vão de 3% a 4% ao ano?, defendeu Renan. O líder do PMDB destacou o empenho dos outros dois senadores alagoanos ? Teotonio Vilela (PSDB) e Heloísa Helena (PT) ? na votação da MP. Anistia As mudanças aprovadas no Senado, segundo Renan, foram resultado de vários dias de negociação entre os líderes partidários. O que ficou aprovado, na sua avaliação, é praticamente uma anistia para os pequenos produtores, que vão poder renegociar suas dívidas de até 35 mil. Os maiores descontos, segundo Renan, serão para os primeiros R$ 15 mil de financiamento tomados por produtores do Semi-árido, desde que a origem do dinheiro seja o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). ?A parcela entre R$ 15 mil e R$ 35 mil desses mesmos agricultores terá desconto de 50%, quando se tratar de dinheiro oriundo do FAT ou do Fundo Constitucional do Nordeste?, prosseguiu Renan. Pelas mudanças aprovadas no Senado, 20 mil pequenos produtores alagoanos serão totalmente atendidos em suas reivindicações e outros dois mil em 80% daquilo que pleiteavam. Os maiores beneficiados pelo projeto de conversão são os assentados de reforma agrária. ?Estes terão descontos de até 90% se quiserem pagar a dívida de uma vez. Caso não tenham condições para isso, a dívida será renegociada para pagamento em 18 anos, com juros de apenas 1,15% ao ano. Se o assentado não atrasar o pagamento depois da renegociação, terá desconto de 70% na hora de quitar suas parcelas?, concluiu Renan.