Emenda contra “supersal�rios” causa invers�o de votos

MARCOS RODRIGUES A votação da emenda constitucional que altera os artigos 49 e 52 da Constituição do Estado e que foi aprovada em primeira discussão na última semana, provocou uma grande inversão de votos em plenário. O ?samba do crioulo doido? deixou a oposição na situação e quem era situação, na oposição. Com a proposta, o governo espera conseguir barrar as liminares que vêm garantindo o pagamento de ?supersalários? e ?superpensões? e superando o valor proposto pelo Executivo de estabelecer um teto de R$ 8.910,00. A proposta que visa estabelecer o teto para os três poderes, contou com o voto favorável do único deputado de oposição na Assembléia, Paulo Fernando dos Santos (PT), e com a rejeição do deputado governista, Gilberto Gonçalves (PMN). Para o deputado Paulão, a proposta do governador Ronaldo Lessa (PSB) merecia o seu voto por estar coerente com o discurso nacional do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que também tenta determinar um teto salarial para os três poderes. Minoria Segundo o deputado, é inaceitável que uma minoria de servidores receba supersalários, ao contrário do que ocorre com a maioria dos trabalhadores. Ele lembrou, ainda, que o pagamento desses servidores vinha comprometendo cerca de 40% da folha de pagamento do Estado. Paulão chegou, inclusive, a elogiar a decisão do governador em propor o teto. ?Entendo que esta economia será importante para que o Estado possa ter recursos para investir em outras áreas, principalmente as sociais?, explicou o parlamentar. Mesmo votando na proposta do Executivo, ele fez questão de deixar claro que continuará fazendo uma oposição coerente ao governo do Estado, porém, reconhecendo decisões importantes. Contra Já o deputado Gilberto Gonçalves, que integra a base aliada do governo, decidiu se opor à proposta. Conforme suas explicações, ele é contrário à retirada de qualquer direito adquirido. ?Por isso, votei contra. Porque sou contra a retirada de qualquer direito e essa afetará a mesa dessas famílias. Comprometi-me com as viúvas de magistrados e mantive o meu posicionamento?, explicou Gilberto Gonçalves. Pouco antes da votação em plenário, ele havia avisado ao líder do governo, deputado Sérgio Toledo (PSB), que votaria contra a proposta do governo. O líder tentou contornar a situação, mas não conseguiu evitar o voto contra o governo. A conversa aconteceu na sala anterior ao plenário e ganhou tom de discussão, quando o deputado Gilberto manifestou seu voto em voz alta. ?Cumpri meu papel que foi o de recomendar o voto na proposta do governo, principalmente porque ela tem uma função de disciplinar a questão dos salários?, explicou. O deputado Sérgio Toledo, no entanto, não adiantou se a posição do deputado Gilberto será submetida a uma avaliação da bancada, mas não escondeu a frustração, diante de seu posicionamento. O governador Ronaldo Lessa (PSB) soube do resultado da votação, pouco depois de seu final, em plenário. Segundo assessores, ele preferiu não se manifestar sobre o posicionamento de Gilberto Gonçalves, preferindo se manifestar apenas após a segunda votação, que será na próxima quarta-feira. Independente Após a discussão e o conseqüente voto contra a emenda, Gonçalves disse a várias pessoas, tentando se justificar, que seu voto foi coerente com sua consciência e que era independente. ?Não posso votar em algo que sou contrário, para simplesmente agradar à bancada nenhuma. E, a partir de agora, sou independente aqui na Assembléia?, disse o deputado. Gilberto criticou, ainda, todos os deputados governistas que faltaram à sessão, entre eles Antônio Albuquerque (PTB), Cícero Amélio (PMN), Gilvan Barros (PL) e Cícero Almeida (PDT). Segundo ele, a ausência foi uma forma educada de se omitir. ?Vim para cá a fim de defender direitos e assumir todas as minhas posições, sem temer nada. É muito fácil o posicionamento de quem se diz governo e depois se omite?, provocou o parlamentar. Na próxima quarta-feira, a emenda constitucional deverá ser submetida à segunda votação, como determina o regimento. Segundo o líder do governo, após a segunda votação, ela poderá ser publicada no Diário Oficial e, finalmente, entrar em vigor. A julgar pelos prazos que ainda restam para o recesso parlamentar, dia 30 de junho, é possível que ela só entre em vigor durante o mês de julho, em pleno recesso parlamentar. Informações colhidas no Palácio revelam que, assim que isso ocorrer, a Procuradoria Geral do Estado tentará impedir que os beneficiários de liminares voltem a receber acima do teto.