Educa��o confirma: prefeituras de Alagoas criaram escolas fantasmas

BLEINE OLIVEIRA Prefeituras alagoanas criaram escolas fantasmas e praticaram irregularidades para conseguir aumentar o repasse das verbas do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef). A confirmação é da Secretaria de Estado da Educação (SED), que inspecionou 230 unidades construídas, nos anos de 2000 e 2001, identificando problemas em 45 delas. Há caso de escolas que não existem, mas constam da lista de unidades educacionais integrantes das redes públicas municipais. ?A inspeção in loco mostrou o caso de uma escola cujo endereço é uma garagem de palha, e outras onde sequer há um local de funcionamento?- relata o diretor-financeiro da SED, advogado Antônio Carlos Gouveia. O levantamento da SED inclui escolas construídas entre os anos de 2000 e 2001. A inspeção revelou indícios de irregularidades e casos que podem envolver o Conselho Estadual de Educação (CEE). O Conselho é responsável pela emissão de pareceres aprovando ou não o funcionamento de escolas. ?É uma exigência legal?- ressalta o diretor da SED. Antônio Carlos Gouveia afirmou que o relatório da Secretaria de Educação será enviado ao Tribunal de Contas do Estado e ao Ministério Público Estadual . A prática desses delitos está ligada ao interesse do gestor municipal na elevação dos valores do Fundef. ?Em muitas prefeituras, o Fundef é a maior receita, mais até que o FPM. Não se pode admitir desvio de dinheiro, especialmente porque Alagoas ainda enfrenta graves problemas de analfabetismo? - afirmou. *** MEC revelará quem frauda Fundef em AL O Ministério da Educação e a Coordenação Nacional do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef), vão enviar, ainda esta semana, para a Procuradoria Geral de Justiça, a relação das denúncias contra 55 prefeituras do Estado que teriam desviado recursos financeiros da Educação e do Fundef. O coordenador estadual do Fundo, professor Milton Canuto, estará em Brasília, amanhã, para discutir a situação das prefeituras acusadas de irregularidades. O coordenador nacional do Fundef, Francisco Chagas, adiantou que há prefeituras alagoanas com até sete denúncias de irregularidades. As mais comuns, segundo ele, são de desvio de recursos e de prática de nepotismo no Conselho Municipal de Educação. Já o Ministério Público (MP) Estadual começa a semana com a promessa de fechar o cerco contra as citadas prefeituras. A procuradoria Geral de Justiça vai criar um grupo de promotores só para apurar crimes de desvios de recursos públicos da educação, lavagem de dinheiro e outras irregularidades com verbas públicas. O grupo deverá começar a atuação investigando os prefeitos denunciados de supostas irregularidades com recursos do Fundef. O MP promete se antecipar a Brasília e oficializar, amanhã, na Secretaria Estadual de Educação, o pedido da relação das prefeituras acusadas. Segundo a Procuradoria, o Ministério Público não investigava este caso do Fundef porque, até então, imaginava que tratava-se de uma tarefa de responsabilidade da Procuradoria da República. (AF)