Inativos j� custam 30% mais que servidores ativos

Brasília ? Com 300 mil servidores a menos na ativa do que em 1989, o Executivo federal tem de arcar hoje com uma folha de aposentados e pensionistas 30% maior do que a paga a funcionários ainda em atividade. Apenas este dado já revela um dos grandes vilões do atual rombo nas contas do regime previdenciário do setor público: o enxugamento no quadro de servidores. Em 1989, havia no Executivo 3,5 funcionários trabalhando para financiar cada aposentadoria e pensão . Hoje, essa relação é de 1,19 ? e, se forem incluídas as despesas com pensionistas, a proporção cai para 0,75. Ou seja, há menos de um servidor em atividade contribuindo para manter o benefício pago pelo governo federal a cada aposentado ou pensionista. Como são apenas os funcionários em atividade que contribuem para o regime previdenciário (com 11%), não há fórmula viável politicamente que torne o sistema auto-sustentável. Para equilibrar as contas sem modificar as regras e números atuais ? como reivindicam largas parcelas do funcionalismo ? cada servidor deveria contribuir com quase um terço do seu salário (28%) e o aporte patronal, do governo, teria de chegar a 56% (a contribuição oficial está hoje em 22%). Para técnicos do Ministério da Previdência, essa situação é um argumento importante para justificar a proposta de cobrança dos inativos e outras mudanças previstas no texto da reforma previdenciária enviada pelo governo Lula ao Congresso. Para os críticos da reforma, entretanto, os números simplesmente revelam a impossibilidade de se atingir um equilíbrio financeiro e atuarial. ?Não se pode exigir que os servidores que restaram trabalhando paguem a conta de privatizações e do desmonte da máquina pública?, afirma o economista Flávio Tonelli Vaz, um dos principais especialistas em finanças públicas do Congresso. Estudo elaborado por ele demonstra que o desequilíbrio hoje existente nas contas da Previdência é proporcional ao grau de desestruturação do serviço público. O problema é maior no Executivo, onde não apenas o total de servidores na ativa caiu desde 1989. De lá para cá, a soma de aposentados dobrou de tamanho. No Judiciário e no Ministérios Público, onde os serviços se expandiram ao longo da última década, com milhares de contratações, a relação é suficiente para manter o sistema equilibrado, se tomarmos como base a contribuição dos servidores de 11% e a do Estado, de 22%. O total gasto com aposentadorias e pensões no Judiciário e no Ministério Público equivale, respectivamente, a 26% e 33,1% da soma dedicada a pagar os salários da ativa. No Executivo, essa proporção equivale a 130%.