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Lula gastar� R$ 30 mi com convoca��o do Congresso

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Brasília ? O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncia hoje a convocação extraordinária do Congresso e definirá quais serão as matérias a ser votadas pela Câmara e pelo Senado no mês de julho. A prioridade do governo será adiantar a tramitação das reformas tributária e da Previdência. A convocação custará aos cofres públicos cerca de R$ 30 milhões extras, incluindo parlamentares e funcionários. Em almoço no Palácio da Alvorada com os presidentes do Senado e da Câmara, José Sarney (PMDB-AP) e João Paulo Cunha (PT-SP), Lula anunciou que reunirá todos os líderes hoje, no Palácio do Planalto, para fazer o anúncio oficial da convocação e divulgar a pauta de votação. O governo quer encerrar a votação das duas emendas constitucionais ainda em 2003 para evitar problemas em 2004, ano em que as Casas legislativas deverão enfrentar esvaziamento por causa da eleições municipais. Segundo Sarney, o presidente é quem definirá a pauta durante o recesso porque será dele o ato de convocar o Congresso. ?A pauta será dada pelo presidente (Lula), uma vez que ele vai ter a iniciativa da convocação, embora estivéssemos dispostos também a fazer a convocação, mas o presidente , com a preocupação das reformas, disse que é essencial que o Congresso esteja reunido em julho para que não perca tempo na votação das reformas?, disse o senador. De acordo com o cronograma elaborado pela liderança do governo na Câmara, a reforma tributária deverá estar pronta para ser votada pelo plenário no dia 6 de agosto. Já a da Previdência deverá ser votada em plenário a partir do dia 12 do mesmo mês. Vencimentos A convocação dos 513 deputados e 81 senadores custará aos cofres públicos R$ 15,1 milhões, pois serão pagos dois vencimentos extras para cada parlamentar, no valor bruto de R$ 12.700,00 cada um. Os dois vencimentos extras, somados aos R$ 12.700,00 normais de julho, somarão R$ 38.160,00. Aos funcionários, deverão ser pagos outros R$ 15 milhões de extras. Com o objetivo principal de não interromper a tramitação das reformas da Previdência e tributária na Câmara, a convocação extraordinária pouco trabalho dará aos senadores. Pelo contrário, eles terão apenas de apreciar medidas provisórias (MPs) antigas. Um grupo de deputados do PT entrega hoje ao presidente da Câmara um ofício no qual pede que não seja depositada nas contas deles a ajuda de custo referente à convocação extraordinária. Os deputados sugerem que esse dinheiro seja encaminhado aos programas sociais do governo federal. O deputado Chico Alencar (PT-RJ), um dos signatários do documento, afirma que é incoerente os parlamentares receberem ajuda de custo para votar uma reforma que taxa funcionários públicos aposentados.

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