Fastasmas: Conselho cobra resultado de sindic�ncia

FÁBIA ASSUMPÇÃO As 45 escolas fantasmas identificadas por uma inspeção realizada pela Secretaria Executiva de Educação (SEE) tiveram seu funcionamento aprovado pela gestão passada do Conselho Estadual de Educação. A revelação é do atual presidente do Conselho, professor Élcio Verçosa. Segundo ele, a descoberta de escolas fantasmas foi um dos motivos que levou a então secretária estadual de Educação, Maria José Viana, a extinguir, em junho de 2001, o Conselho Estadual de Educação e criar uma nova estrutura no órgão. A ex-secretária, hoje deputada estadual, vai propor a criação de uma CPI para apurar o escândalo de desvio de recursos do Fundef em 55 municípios. A Secretaria de Educação instaurou uma sindicância, a pedido da Procuradoria Geral do Estado. ?A nós, do Conselho, caberia aguardar o resultado da sindicância, para anular os atos de regularização das escolas?, explicou Élcio. ?Só que, até hoje, a conclusão dessa sindicância não foi encaminhada ao Conselho?. Élcio, que representa o Sindicato dos Trabalhadores da Educação (Sinteal), explicou que era conselheiro na gestão passada e não desconfiou da regularização de escolas fantasmas. ?Quando há o processo de criação de uma escola, ele é encaminhado para análise de um conselheiro?, explica. ?Como há uma confiança mútua entre os conselheiros, ninguém questiona o parecer apresentado por um deles?. Reconheceu, no entanto, que o conselheiro e o presidente do Conselho que emitiu o parecer favorável ao registro dessas escolas fantasmas, à época, devem ser responsabilizados nas instâncias judiciais pelas irregularidades.