Pol�cia encontra notas fiscais frias que confirmam desvios do Fundef

ARNALDO FERREIRA O álcool usado para queimar vivo o professor Paulo Henrique Costa Bandeira, que morreu acorrentado ao seu próprio carro (um Gol), no dia 7 de junho passado, em Satuba, era do mesmo lote adquirido pela Escola Josefa da Silva Costa, onde a vítima era professor de Educação Artística. Quem afirma são delegados Cícero Lima da Silva e Maurício Henrique Duarte de Souza, que investigam o caso com a ajuda da Polícia Federal. Agora, o mais curioso: o álcool foi comprado através de uma nota fiscal fria que lesa o Fundef em R$ 5mil, garantem os delegados. O que o professor Paulo Henrique suspeitava, a força-tarefa formada por técnicos do Tribunal de Contas, peritos, agentes e delegados das Polícias Federal e Civil, não tem mais dúvida: parte dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério, em Satuba, foram aplicados indevidamente. Os técnicos do Tribunal de Contas (TC) já encontraram indícios de irregularidades na aplicação dos recursos através de notas fiscais frias. Porém, oficialmente, as investigações do TC são realizadas sigilosamente. Ontem, por exemplo, a equipe da auditora Tarciana Omena esteve na Secretaria Municipal de Educação, visitou a Escola José da Silva Costa, constatou detalhes na movimentação dos recursos da Educação que confirmam as denúncias do professor assassinado. A diretora da escola municipal, professora Nancy Lopes de Pimental, nervosa, revelou que trabalha no estabelecimento desde janeiro de 2002. Quando se preparava para apresentar notas fiscais à reportagem da GAZETA DE ALAGOAS, apareceu o secretário municipal de Educação, Beneilton dos Santos, e a impediu de mostrar as notas. O secretário criticou a imprensa que, segundo ele, estava divulgando ?imagem distorcida? de Satuba. Ao ser questionado sobre o que achava da morte do colega queimado vivo depois de denunciar desvio de recursos do Fundef, o secretário admitiu: ?Foi um crime chocante. Ficamos perplexos?. Sobre a suspeita da polícia apresentar o prefeito Adalberon de Moraes (PTB) como envolvido, o secretário Beneilton dos Santos disse que ?não posso culpar ninguém?. Ele também disse desconhecer irregularidades no Fundef. Na presença do secretário de Educação, o professor Renildo Gomes, da mesma escola do professor Paulo Henrique, confirmou que ?em alguns meses recebi, primeiro, o pagamento depois do contracheque?. Um dos delegados que investiga o caso, Maurício Henrique, revelou que uma das notas fiscais frias, no valor de R$ 5 mil, foi emitida por uma livraria. ?Só que no local da livraria havia uma peixaria, na Vila Saem?. Nesta nota aparece a compra do álcool supostamente usada para o crime do professor. A viúva de Paulo Henrique, professora Cilene Bandeira, esteve em Satuba. Ela fez um apelo às autoridades judiciárias. ?É fundamental acreditar na justiça. Mas, numa pesquisa da GAZETA, aparece que 86% da população teme a impunidade. Por isso, peço as autoridades para refletirem bem este sentimento da população. A minha família só quer justiça?, frisou Cilene. +++ Canuto mantém denúncias e não teme ameaça da AMA FÁBIA ASSUMPÇÃO O presidente do Conselho Estadual do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef), Milton Canuto, afirmou, ontem, que não está preocupado com a ação que a Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) promete entrar na justiça , contra ele e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Alagoas (Sinteal), por causa das denúncias de irregularidades na aplicação dos recursos do Fundef em 65 dos 102 municípios alagoanos. Canuto disse que mantém bom relacionamento com a AMA e continua aberto a prestar esclarecimentos sobre a aplicação dos recursos do Fundef. Esclareceu que o Conselho Estadual não tem papel de fiscalizar os recursos. Isto é função dos Conselhos Municipais, que, por questões políticas, segundo ele, não vêm cumprindo com sua obrigação. ?Houve prefeito que acabou o mandato deixando três folhas de pagamento dos professores em atraso?. Outra irregularidade identificada, de acordo com Canuto, foi a realização de concurso para professores cujas nomeações foram feitas aleatoriamente, sem obedecer a ordem de classificação. +++ Sinteal acusa prefeitos de intimidarem professores A presidenta do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Alagoas (Sinteal), Lenilda Lima, classificou com uma ?intimidação? a ameaça da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) de entrar com uma ação contra a entidade, por causa das denúncias de irregularidades de aplicação dos recursos do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef), em municípios alagoanos. Para Lenilda, a AMA quer distorcer o foco da questão, que é a necessidade de investigar as irregularidades praticadas com os recursos do Fundef. ?Vamos continuar defendendo a categoria, mais recursos para educação e a necessidade de controle social?. Lenilda lembrou que as denúncias de desvio de recursos do Fundef resultaram num dossiê encaminhado ao Ministério da Educação e foram feitas, em conjunto, pela Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil e Sinteal. ?Não temos capacidade de julgar, mas temos o direito de apuração dessas denúncias?- ressaltou. Ela reafirmou que muitos professores sofrem perseguições de prefeitos por causa de denúncias de desvios de recursos do Fundef. (FA) +++ Adalberon: ?Não temo investigação nenhuma? O prefeito Adalberon de Moraes (PTB) do presídio de segurança máxima Baldomero Cavalcante, onde está sob acusação de matar Jeams Alves dos Santos, mandou um recado para a força-tarefa que faz uma devassa na sua administração: ?Não temo investigação alguma. Podem investigar tudo. Mas o façam com isenção política?. O recado foi transmitido pelo seu advogado, Welton Roberto, que garante: ?Não há provas técnicas de envolvimento do meu cliente na morte do professor?. Os delegados Cícero Lima e Maurício Henrique ouviram, ontem, o chefe de gabinete Marcelo José dos Santos. No data do crime do professor, ele ficou o dia inteiro vistoriando a construção de um muro. ?Não sei de crime nenhum. Não vi nada?, repetia Marcelo à polícia. Os delegados garantem que o caso já está esclarecido e admitem a possibilidade de o prefeito ser apontado como autor intelectual da morte do professor Paulo Henrique. (AF)