Tribunal de Contas confirma desvios do Fundef em Satuba

MARCOS RODRIGUES O presidente do Tribunal de Contas (TC) do Estado, conselheiro Edval Gaia, conhece, desde ontem, as irregularidades cometidas contra os recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef) no município de Satuba. De acordo com o resultado da auditoria, os desvios, apurados durante uma semana de devassas, por auditores do TC, são mais graves que as denúncias feitas pelo professor Paulo Henrique Costa Bandeira, queimado vivo depois de denunciar irregularidades na aplicação de recursos do programa e da educação municipal. Agora, caberá ao presidente do TC oficializar em Diário Oficial o nome do conselheiro relator, José de Melo Gomes. Fontes do TC confirmaram à GAZETA DE ALAGOAS que os desvios já provocaram uma medida administrativa: a dissolvição do Conselho Municipal de Fiscalização da Aplicação dos recursos do Fundef de Satuba. O conselho é formado por quatro representantes: um da prefeitura, um dos professores, outro da Secretaria de Educação e mais um representando os pais dos alunos. Como acontece na maioria dos municípios denunciados ao Ministério da Educação, o conselho de Satuba, além de não fiscalizar nada, contava com a presença de nomes ligados ao Poder Executivo, o que tirava sua independência. Por isto, ainda esta semana, por sugestão da comissão de auditores que esteve na cidade, o prefeito em exercício, José Zezito (PTB), convocará uma nova eleição. Essa medida, porém, não isenta o envolvimento do prefeito Adalberon de Moraes. Ao contrário, ratifica e piora a sua situação, já que o secretário de Justiça e Defesa Social, Robevaldo Davino, afirmou, ontem, que Adalberon, preso sob acusação de ser o mandante do assassinato do assessor parlamentar Jeams Alves dos Santos, é também o principal suspeito de autoria intelectual do assassinato do professor Paulo Henrique. A auditoria e a equipe da polícia, chefiada pelo delegado Cícero Lima, afirmam ter encontrado notas fiscais frias e acreditam que o álcool usado para queimar o professor foi comprado com recursos do Fundef. Eleição A eleição direta para os novos conselheiros será presidida por técnicos do Tribunal de Contas e envolverá cerca de 64 professores e mais os pais de 2.310 alunos. Segundo os critérios do pleito, pelo menos a metade tem de participar do processo. Nos bastidores do processo, circula a informação de que a irmã do professor assassinado, Madalena Brandão, poderá ser candidata da categoria. Ela trabalha na Escola Josefa Silva Costa, a mesma em que Paulo trabalhava até maio deste ano. Modelo O modelo do trabalho feito na cidade, sobre os desvios de recursos do Fundef, por conta do método, qualidade e riqueza de detalhes alcançados, será referência para as investigações que o Tribunal de Contas realizará em outras localidades, em parceria com o Ministério Público. O roteiro dos técnicos que atuaram em Satuba já vem sendo discutido internamente com auditores que atuarão em casos semelhantes.