Senador adverte sobre suspens�o de verbas

Brasília - A suspensão de verbas governamentais em dezembro de 2002 ameaça o funcionamento da Rede Básica Hidrometeorológica Nacional, conhecida também como Rede Hidrométrica, denunciou o senador Efraim Morais (PFL-PB). Ele considerou o fato ?um grande equívoco que pode custar caro ao país?, destacando que a rede é fundamental para a agricultura nacional, para o abastecimento de água em residências e indústrias, desempenha importante papel ambiental e está diretamente ligada ao planejamento da gestão energética. Presente em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal, a rede consiste em um conjunto de 4.841 estações que coordena a gestão de águas no país, produzindo relatórios diários sobre a qualidade e níveis das águas, previsão de cheias e chuvas, medição de descargas líquidas e sólidas e relatórios sobre o clima. Mas desde maio, as entidades executoras de serviços paralisaram suas atividades, pois a Agência Nacional de Águas (ANA), responsável pela gestão da rede, não conseguiu efetuar pagamentos, disse Efraim. - As oito instituições que operam o sistema não têm condições de retomar as atividades se não for regularizado o fluxo financeiro que, a essa altura do ano, já deveria ter alcançado 50% do recurso programado - afirmou. Verba carimbada O custo total da manutenção da Rede Hidrometeorológica, no quadriênio 2002-2005, é de R$ 16 milhões, valor, que segundo Efraim, ?trata-se de verba carimbada?, pois vem do Fundo de Compensação Financeira do Setor Elétrico, que recebe royalties de empresas que operam as hidrelétricas nacionais. Com base na Lei 8.001, de 1990, Efraim defende o pagamento mensal para manutenção do sistema. Regularizar o funcionamento da rede, que, atualmente, se encontra dividida entre a ANA e o Ministério de Minas e Energia, e consolidar um sistema que permita a transformação dos relatórios providos pela rede em informação útil são outras ações que o governo deve tomar, apontou o parlamentar.