Relat�rio do TC confirma irregularidades em Satuba

O relatório parcial divulgado na última sexta-feira, produzido por técnicos do Tribunal de Contas (TC) do Estado, que visitaram a cidade de Satuba, confirmou as denúncias feitas pelo professor Paulo Henrique da Costa Bandeira, morto em maio deste ano. Além disso, ele incrimina ainda mais o prefeito Adalberon de Morais por desvio de aplicação de recursos do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef). O relatório revela, ainda, que a prefeitura beneficiava um engenheiro ligado ã prefeitura, que teria ganho, por intermédio de sua empresa, todos as concorrências públicas para obras na cidade. O documento foi produzido pelos auditores Taciana Mendes, Flávia Martha Alves, Benedito Édson dos Santos e Aldo Albuquerque Sá. Eles trabalharam na cidade por três semanas e ainda continuam realizando levantamentos. Segundo apuraram, o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundef tinha uma composição irregular. Por isto, propuseram a dissolvição e novas eleições já foram convocadas. Outra falta grave em relação ao programa foi quanto à não aplicação dos 60% dos recursos para complemento de salários para atender ao plano de cargos e carreira. Os recursos, mesmo sendo verba específica para aplicação em educação, também foram utilizados para a compra de um automóvel para a Secretaria de Administração. Como as investigações avançaram sobre todas as contas do município foi possível detectar, ainda, setor financeiro e notas fiscais com indícios de irregularidade. Quando for concluído, nos próximos quinze dias, o relatório será submetido à análise de um conselheiro-relator. Após esta etapa, o documento segue para o Ministério Público para instalação de Inquérito Civil Público. (MR)