Prefeito � acusado de desvio de recursos do Fundef no Sert�o

ARNALDO FERREIRA A Procuradoria Geral de Justiça pediu o primeiro afastamento de prefeito acusado de desviar recursos do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef). A denúncia de improbidade administrativa com recursos públicos destinados à Saúde, à Educação e, especificamente, ao Fundef, foi feita pelo procurador-geral de Justiça Dilmar Camerino contra o prefeito do município de Batalha, Francisco José Oliveira, conhecido na região da bacia leiteira do sertão alagoano como ?Chico Douca?. As investigações iniciais sobre improbidade administrativa com recursos públicos federais e estaduais envolvendo o prefeito foram feitas pelo promotor de Justiça da Comarca, Adriano Jorge. Como o promotor não tem atribuição constitucional para denunciar chefes de executivos municipais, coube ao chefe do Ministério Público (MP) oferecer denúncia contra o prefeito. O procurador de Justiça recomendou duas ações contra ?Chico Douca?: uma ação penal e outra civil pública. Nos dois casos foi requerido o afastamento do prefeito, por se tratar de irregularidades de natureza grave. A GAZETA DE ALAGOAS tentou ouvir o prefeito, na sexta- feira, por telefone, na prefeitura e na sua casa, mas ele não foi encontrado. De qualquer forma, o processo já está no Tribunal de Justiça (TC). O desembargador de plantão deve tomar ciência da denúncia do MP a partir desta segunda-feira. O caso será analisado por um desembargador-relator a ser designado pelo presidente do TJ, Geraldo Tenório Silveira. O relator, depois de tomar ciência da denúncia, dará 15 dias para o prefeito apresentar sua defesa. Além de Batalha, os prefeitos de Água Branca e Palestina já foram afastados por improbidade administrativa e prática de desvio de recursos públicos e do Fundef. Ainda esta semana, o Ministério Público pedirá ao TJ o afastamento de mais 10 prefeitos, também por improbidade.