OAB pode cassar registro de 4 mil advogados inadimplentes

Dos 6.700 advogados registrados na Ordem dos Advogados do Brasil- seccional de Alagoas, OAB/AL, mais de 4 mil estão inadimplentes com o pagamento de suas anuidades. Estes profissionais podem ter seus registros suspensos pelo Tribunal de Ética e, assim, ficar impedidos de exercer suas atividades. A GAZETA DE ALAGOAS apurou junto a fontes da Tesouraria da OAB/AL que a inadimplência é uma das maiores dos últimos anos e provoca uma queda de 80% de receita. Mesmo assim, a instituição arrecada anualmente algo em torno de R$ 400 mil, o que garante o pagamento em dia dos salários dos servidores, fornecedores e prestadores de serviço. A anuidade para manutenção do registro custa atualmente R$ 323,00. Se os inadimplentes regularizarem a situação financeira, a receita da OAB/AL sobe para R$ 1,2 milhão/ano, Do ponto de vista legal, a situação desses advogados é complicada porque alguns já estão há muitos anos com sua situação irregular. Pelo que prevê o código de ética e de disciplina da OAB, os inadimplentes estão sujeitos à suspensão de seus registros. Isto acontecendo, o profissional fica impedido, por força de lei, de advogar. O problema da inadimplência dos advogados pode comprometer o processo eleitoral da Ordem. Em novembro haverá eleição para a presidência da entidade. Se a eleição fosse hoje pouco mais de dois mil advogados poderiam participar da votação. O presidente da Ordem dos Advogados, José Areias Bulhões, confirmou a existência do elevado índice de inadimplência dos colegas. ?Não estamos aqui para punir ninguém. Muito pelo contrário. Nosso objetivo é buscar meios para ajudar aqueles colegas que hoje enfrentam a crise econômica e, evidentemente, têm problemas para regularizar seus débitos junto à Ordem?. Na verdade, o presidente da Ordem está adotando medidas para facilitar o pagamento dos inadimplentes, como parcelamento dos débitos. ?A depender da situação e de cada caso este parcelamento pode ser de longo prazo. O que queremos é o profissional com sua atuação no mercado de trabalho garantida?, frisou Areias Bulhões ao acrescentar que os recursos da anuidade são revertidos para benefícios dos próprios profissionais. ?Se aumentar nossa receita temos condições de investir mais em ações como atendimento médico-odontológico, farmácia, postos de atendimento e melhoria da assistência ao advogado alagoano?. Porém, o presidente da OAB/AL garantiu que o problema da inadimplência não é só de Alagoas e nem o Estado tem o maior índice do País. ?Este índice de inadimplência reflete bem a proletarização da advocacia?, avaliou José Areias Bulhões ao afirmar que a crise é gerada pela instabilidade da política econômica. ?As recentes mudanças na legislação também restringiram bastante o mercado de trabalho do advogado?. O líder dos advogados aproveitou, ainda, para criticar a morosidade da Justiça como um dos fatores que ajudam a complicar a vida do advogado. O problema da inadimplência ocorre com profissionais da capital e do Interior. Por isso, uma das estratégias da Ordem é buscar parcerias para abrir novos postos de trabalho, principalmente no interior de Alagoas. Nesta estratégia, a Ordem vai propor, mediante ação conjunta com o Tribunal de Justiça, o Ministério Público e o Poder Executivo, parceria para ampliação da assistência judiciária gratuita às pessoas pobres. A parceria seria com a Procuradoria Geral do Estado e a Ordem cederia entre 80 a 100 advogados para atuarem na Defensoria Pública nos 102 municípios alagoanos. Cinco advogados movimentam a disputa da presidência da Ordem Apesar da crise econômico- financeira vivida pela maioria dos advogados alagoanos, a disputa pela presidência da Ordem dos Advogados do Brasil ? secção de Alagoas, OAB/AL movimenta os bastidores da categoria e cinco candidatos a presidente. O atual presidente, José Areias Bulhões, está convencido de sua reeleição. Porém, a oposição se articula nos bastidores em correntes diferentes e lideradas pelos advogados José Cordeiro, João Tenório Cavalcante e Omar. Coelho. O nome do mais novo candidato surgiu esta semana: o do advogado e professor Marcos Bernardes de Mello. Marcos Mello, na verdade, é pai de Omar Coelho, ex-vice do atual presidente da OAB. Omar rompeu com o grupo governista para montar uma chapa de oposição. Porém, este projeto político não poderá ser concretizado porque atualmente ele exerce o cargo de presidente da Associação Nacional dos Procuradores de Estado ? Anape. Agora que aumentou a efervescência das discussões das reformas da Previdência Social e tributária no Congresso Nacional, o presidente da Anape foi obrigado a passar a semana inteira em Brasília. À GAZETA DE ALAGOAS Omar confidenciou que retiraria sua candidatura de presidente da OAB para compor com seu pai. ?Não tem sentido disputar a presidência da Ordem com um homem que tem uma história na advocacia alagoana como Marcos Bernardes. Por outro lado, não teria chances e nem condições de disputar a presidência da minha entidade (OAB) com meu pai?, reconheceu . Marcos Bernardes disse que tem sido citado e convocado. Porém, negou que seja candidato a presidente da Ordem e lembrou que sua candidatura tem de nascer do movimento da categoria. Desta maneira, admite a possibilidade de disputar a presidência da OAB. Os outros dois candidatos: José Cordeiro e João Cavalcante trabalham para reagrupar advogados trabalhistas e criminalistas na chapa de oposição. Um grupo de procuradores de Estado também se mobiliza. Mas o grupo aposta na unificação da oposição. Já o atual presidente, José Areias Bulhões, trabalha sua reeleição conciliando apoio de advogados da capital e do Interior. Porém, garantiu que a disputa pela presidência da Ordem não abala a harmonia e o respeito que existe entre os diversos candidatos a presidente. Ao contrário do que muitos imaginavam, José Areias aceita debater com seus adversários. ?Acredito que depois que as chapas estiverem constituídas deverá haver um debate democrático, onde cada grupo terá a oportunidade de apresentar suas propostas e projetos para fortalecimento da Ordem?. Areias, como os demais candidatos, é inscrito na Ordem há mais de 15 anos. Antes, era vice de Humberto Martins, que após um ano de mandato renunciou para disputar e vencer a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça. José Areias Bulhões completou dois anos à frente da Ordem. A eleição da OAB está marcada para novembro. (AF)