Divulgada rela��o de prefeituras acusadas de desvios do Fundef

ARNALDO FERREIRA E MARCOS RODRIGUES A GAZETA DE ALAGOAS teve acesso, ontem, com exclusividade, à relação das 55 prefeituras denunciadas ao Departamento de Acompanhamento do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério, órgão do Ministério da Educação, por supostas irregularidades na aplicação do Fundef. O documento com os nomes dos municípios está assinado pelo diretor do Fundef, Francisco das Chagas Fernandes, e, através do ofício nº 3000, do dia 7 de julho passado, foi enviado ao presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Edval Gaia, em atenção ao ofício nº 537/03 de 25 de junho, encaminhado pela presidência do TC. No comunicado, o diretor do Fundef relaciona oito municípios denunciados por possíveis desvios de recursos federais. O restante dos municípios, segundo a relação enviada, são investigados por outros tipos de irregularidades, que não se referem a desvios do Fundef. Os oito municípios citados por Chagas são: Satuba, Traipu, Paripueira, Água Branca, Igreja Nova, Girau do Ponciano, Moteirópolis e São Sebastião. O diretor ressalta que esses nomes constam de uma lista enviada num ofício que recebeu do Sindicato dos Trabalhadores de Educação de Alagoas (Sinteal), em que a entidade pede ao referido departamento do Ministério da Educação que os investigue de forma mais aprofundada . Cópia desse documento do Sinteal foi enviada ao Tribunal de Contas do estado, para conhecimento e providências julgadas pertinentes. Cópia do ofício encaminhado ao TC foi cedida à GAZETA DE ALAGOAS pelo corregedor do Trubunal, conselheiro Otávio Lessa, que fez questão de ressaltar a transparência da corte de contas. Apesar das críticas que fez à publicidade dada ao documento até então sigiloso, garantiu que as denúncias serão apuradas. A maioria dos municípios foi denunciada por atraso no pagamento de professores, pagamento de baixos salários, não cumprimento de 60% dos recursos com salários de professores, transporte irregular de estudantes, aplicação irregular dos recursos, município sem conselho, entre outros problemas. Em 1999, as supostas irregularidades envolvem os municípios de Atalaia, São Miguel dos Campos, Ouro Branco, Novo Lino, Japaratinga, Minador do Negrão, Palmeira dos Índios, Pindoba, Piranhas, Cajueiro, Matriz do Camaragibe, Mata Grande, Traipu e Coqueiro Seco . Irregularidades registradas em 2000: Arapiraca, Campestre, Campo Grande, Canapi, Craíbas, Dois Riachos, Feira Grande, Girau do Ponciano, Igaci, Igreja Nova, Inhapi, Jacaré dos Homens, Japaratinga, Limoeiro de Anadia, Maceió, Maragogi, Marechal Deodoro, Maribondo, Messias, Minador do Negrão, Novo Lino, Olivença, Palmeira, Pariconha, Passo do Camaragibe, Pilar, Porto Real do Colégio, Rio Largo, Santana do Mundaú, Senador Rui Palmeira, Tanque D?Arca, Teotônio Vilela, Traipu, União dos Palmares e Viçosa. Denúncias de 2001: Batalha, Canapi, Coruripe, Girau do Ponciano, Jacaré dos Homens, Maceió, Mata Grande, Ouro Branco, Palmeira dos Índios, Penedo, Passo do Camaragibe, Pilar, Porto Calvo, Quebrangulo, Santana do Mundaú, São José da Laje, Traipu e Viçosa. Em 2002: Barra de São Miguel, Batalha, Belém, Campo Grande, Girau do Ponciano, Igreja Nova, Jundiá, Mar Vermelho, Maravilha, Paripueira, Passo do Camaragibe, Santana do Mundaú e União dos Palmares . Os denunciados até o mês de maio de 2003 são Campestre, Dois Riachos, Japaratinga, Piranhas e Porto Real do Colégio. Todas as denúncias foram feitas diretamente ao Ministério da Educação mediante ofícios. AMA A GAZETA DE ALAGOAS procurou a presidenta da Associação dos Municípios Alagoanos, Rosiana Beltrão, para comentar o documento assinado pelo diretor do Fundef, Francisco das Chagas Fernandes. Ela informou, através de sua assessoria, que só falaria sobre o assunto quando conhecesse a íntegra da reportagem.