Prefeitos alagoanos dizem que governo federal deu um calote de R$ 500 milh�es

MOZART LUNA SUCURSAL UNIÃO DOS PALMARES - O governo federal deve aos municípios alagoanos recursos da ordem de R$ 523.558.580,09, não repassados para o Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef). Segundo os prefeitos, esse valor se refere à diferença do custo-aluno, que sempre é repassado a menor para os municípios. De acordo com os dirigentes públicos municipais alagoanos, uma legislação que regulamenta o cálculo do custo-aluno não vem sendo cumprida desde o governo Fernando Henrique. Vários prefeitos alagoanos estão acionando o governo federal na Justiça, agora na gestão de Luiz Inácio Lula da Silva, para obrigá-lo a pagar a diferença. ?O custo-aluno, hoje, é pouco mais de R$ 400,00, quando deveria ser de R$ 720,00. O atual governo, quando era oposição, criticava esse procedimento, mas hoje faz o mesmo que o governo anterior?, desabafou, na última sexta-feira, o prefeito de Santana do Ipanema, Marcos Davi. Calote ?Em meio às denúncias de que muitos prefeitos não estão utilizando bem os recursos do Fundef, é importante que a população saiba, também, que estamos lutando para tapar um buraco enorme deixado pelo governo federal?, protestou o prefeito Marcos Santos, de Traipu. Outro chefe de executivo municipal, Cícero Cavalcante, de Matriz do Camaragibe, chama o governo federal de ?grande caloteiro?, referindo-se ao fato de a União não vir pagando o valor real do custo-aluno. Na semana passada, os prefeitos começaram a dar entrada em ações na Justiça para obrigar o governo federal a pagar as diferenças não repassadas. Atualmente, a composição dos recursos é do próprio Estado e dos municípios. Em Alagoas, os valores que não foram transferidos para alguns municípios são considerados grandes. De acordo com dados fornecidos pela Associação dos Municípios de Alagoas (AMA), Maceió é a cidade que mais sofre com o problema, acumulando um déficit de R$ 42.584.375,26. Em seguida vem Arapiraca, com R$ 33.222.045,46, Coruripe, com R$ 13.417.592,75, São Miguel dos Campos, com R$ 11. 896.074,22, Rio Largo, com 11.098.130,89 e União dos Palmares, com 11.756.646,93. Campanha Os prefeitos disseram que as ações que estão movendo na Justiça contra o governo federal fazem parte de uma campanha nacional para convencer o atual governo federal a rever os valores dos recursos que são repassados para os municípios. Os prefeitos pretendem, ainda esta semana, ir a Brasília, participar de uma reunião da Confederação Nacional dos Municípios e cobrar do ministro da Fazenda, Antonio Palocci, que sejam revistos os cálculos de repasses constitucionais, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que tem sofrido decréscimo nos últimos meses. Segundo a presidenta da AMA, prefeita Rosiana Beltrão, a comissão alagoana se engaja a outras comissões de prefeitos brasileiros, que pretendem, na quarta-feira, realizar um ato político contra a falta de recursos para administração dos municípios.