MP come�a a investigar escolas e alunos fantasmas

ARNALDO FERREIRA A Procuradoria Geral de Justiça começa a investigar, na próxima terça-feira, as denúncias de existência de escolas fantasma em Alagoas. As investigações serão feitas pelos promotores dos municípios onde, segundo constatação da Secretaria Executiva da Educação (SEE), foram montadas as escolas com alunos também fantasmas. O procurador-geral de Justiça, Dilmar Camerino, disse que recebe nesta segunda-feira, por volta das 17 horas, o relatório das investigações da SEE e imediatamente começa a atuar no caso. Os primeiros procedimentos serão: identificar as pessoas que faziam parte do Conselho Estadual de Educação e o relator que autorizou o funcionamento de escolas que só tinham o objetivo de lesar o Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - Fundef. Depois deste procedimento, o procurador Dilmar Camerino definirá os caminhos legais para aprofundar os processos investigativos, inclusive das prefeituras envolvidas. Engavetar Os problemas das escolas e alunos fantasmas foram detectados ainda na gestão da ex-secretária de Educação e hoje deputada estadual Maria José Viana (PSB). As denúncias foram investigadas, mas ela não deu prosseguimento às medidas cabíveis, constatou o subprocurador-geral do Estado, Wilson Roberto Protásio. Depois de analisar a documentação do procedimento investigativo, Protásio destacou que o inquérito administrativo instaurado na gestão da professora Maria José Viana está preclusa, ou seja, excedeu o prazo máximo, que seria de 60 dias. ?Portanto, será necessário abrir novo procedimento, um novo inquérito administrativo?. Porém, ressaltou que o fato não tira o mérito da investigação. Municípios Paralelamente, o procurador-geral de Justiça, Dilmar Camerino, convocou os promotores dos 55 municípios cujos prefeitos foram denunciados no relatório do Fundef (órgão do MEC), para iniciarem, também, o processo de investigação das denúncias administrativas que constam nos relatórios. Os prefeitos dos municípios têm 10 dias para apresentar as defesas ao Ministério Público Estadual. Depois disso, a Procuradoria Geral de Justiça fará um relatório final e o encaminhará ao Ministério da Educação. ?Em caso de constatação de irregularidades que não foram sanadas, o Ministério Público definirá as ações a serem adotadas contra os administradores?. O procurador classificou como positiva a vinda de uma força-tarefa federal para fazer um pente-fino nas contas de Satuba. ?Toda a colaboração para garantir a correta aplicação dos recursos públicos é positiva e o Ministério Pública ajudará?, frisou.