Professores do Fundef ganham at� R$ 2 mil

ARNALDO FERREIRA Entre os 55 municípios que aparecem no relatório do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef), a maioria regularizou a situação e se transformou em exemplos de aplicação correta dos recursos. Além disso, esses municípios passaram a investir nos professores do Ensino Fundamental e alguns, no fim de carreira, chegam a receber salário mensal de R$ 2 mil. Entre os municípios que podem ser citados como exemplo e que aparecem no relatório do MEC, estão Maragogi, que fora denunciado por atraso de pagamento; São Miguel dos Campos, citado como estando sem conselho municipal do Fundo, sem fornecer informações sobre o andamento do programa Fundef e por atraso de pagamento dos professores do Ensino Fundamental; e Viçosa, que até 2000 era citado em irregularidades, como atraso no pagamento de professores e não aplicação dos 60% dos recursos do Fundef no pagamento dos professores. ?Maragogi, São Miguel dos Campos e Viçosa hoje são exemplos de correta aplicação dos recursos da Educação?, quem afirma é o coordenador estadual do Fundef, professor Milton Canuto. Ele destacou o município de São Miguel dos Campos como o que hoje melhor opera com recursos do Fundo. ?São Miguel dos Campos tem um conselho que funciona e fiscaliza bem a aplicação dos recursos, paga pontualmente aos professores e melhorou a qualidade do ensino no municípios?, atestou Canuto. Maragogi também segue o mesmo princípio na aplicação dos recursos, segundo ele. Canuto confirmou, ainda, que no município de Viçosa, o prefeito Flaubert Torres fez investimentos e prova que há condições de melhorar a qualidade de ensino com o Fundef. Outro bom exemplo de correta aplicação dos recursos da Educação ocorre no município de Boca da Mata, que não está na lista das irregularidades do Ministério da Educação e se destaca pelos bons resultados nos investimentos da qualificação de professores, obtidos nas salas de aula, e nos investimentos dos equipamentos. Recursos O problema de desvio de recursos do Fundef é nacional. A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, num relatório sobre as irregularidades, constatou que o Brasil já teve desviado mais de R$ 3 bilhões do Fundo. Os desvios acontecem de várias formas. Porém, a maior incidência se dá em municípios onde o conselho de fiscalização é composto por ingerência política. De 1998 até maio de 2003, os 102 municípios alagoanos dividiram pouco mais de R$ 1,3 bilhão. A Coordenação Estadual não mensurou quanto foi desviado em recursos. Dos 100% dos recursos, 60% têm de ser aplicados nos salários dos professores e encargos sociais. O restante, em pagamento do pessoal de apoio, manutenção da rede e em outros investimentos que objetivam a melhoria da qualidade de ensino.