Escolas p�blicas podem ficar sem merenda

MARCOS RODRIGUES A merenda está acabando e 180 mil estudantes da rede pública podem ficar sem comida. Em algumas escolas, os alunos só dispõem de leite ou suco com biscoitos. Quem revela este quadro é o Conselho Estadual de Alimentação, formado por representantes dos pais, Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinteal) e Assembléia Legislativa do Estado. O problema não deveria ocorrer, já que a Secretaria Executiva de Educação (SEE) dispõe de 4,5 milhões para a compra de alimentos. Os recursos são fornecidos pelo Fundo Nacional da Educação (FNDE). Segundo os conselheiros, a responsabilidade é da SEE, que realizou a última licitação em 2002. À época, a pasta era ocupada pela atual deputada Maria José Viana (PSB). Porém, de lá até hoje, a secretaria adiou, por três vezes, a realização do certame licitatório. Ruptura O assunto ganhou publicidade por causa da ruptura no relacionamento entre a ex-secretária e a sua indicada para a pasta, Rosineide Lins. A divergência entre as duas ficou demonstrada quando o Conselho Estadual de Alimentação, do qual a deputada é integrante, questionou, por meio do Diário Oficial, a falta de licitação para reposição dos estoques de merenda. Segundo a deputada, não existem motivos claros para tanto adiamento. Ainda segundo a parlamentar, a SEE não ofereceu explicações detalhadas para as suspensões. A última aconteceu no dia 3 de julho. Isso motivou, mais uma vez, a publicação no D.O. de uma resolução do conselho, que recomenda abertura imediata dos envelopes das empresas que já se apresentaram para o processo e, em seguida, a homologação dos vencedores. ?É inadmissível tudo isso, porque o processo legal não tem razões para não ter sido encaminhado?, disse a deputada, através de sua assessoria, semana passada. Ela reconhece, ainda, que o problema está afetando as escolas, que já vivem a falta de merenda e, conseqüentemente, afastam os estudantes mais carentes. Uma solução imediata seria a compra direta a uma empresa, sem licitação. Mas isso leva tempo (60 dias). Essa forma de aquisição é um recurso de emergência. Educação Já a secretária-executiva de Educação, Rosineide Lins, também filiada ao PSB, disse estranhar a decisão dos conselheiros em tornar público o problema, sem antes pedir explicações diretas à SEE. Ela preferiu não comentar as divergências políticas que estão por trás de todo o processo, mas garantiu que tudo será resolvido, amanhã, com a realização do processo. Ela disse que já conversou com o próprio governador sobre o problema. Sobre os adiamentos, ela explicou que aconteceram respeitando a lei que rege as licitações. ?Venho seguindo tudo com muita transparência porque é assim que trabalho, por isso, não temo que o assunto siga para Brasília?, disse. Quanto à falta de alimentos, ela reconheceu o problema, mas desmentiu a informação de que teria realizado alguma compra direta. Segundo Rosineide, os adiamentos aconteceram por recursos de empresas envolvidas no processo e problemas nas análises das amostras de alguns produtos. ?Já o último adiamento aconteceu porque todas as empresas haviam retirado o fornecimento de leite?, explicou. A secretária revelou que das 23 empresas que se inscreveram, apenas 18 estavam habilitadas para participação no processo. ?Vamos acabar com as polêmicas?, finalizou.