MP investiga ind�cios de escolas fantasmas em tr�s munic�pios

MARCOS RODRIGUES O Ministério Público Estadual recebeu, ontem, da secretária Executiva de Educação, Rosineide Lins, o relatório que apurou irregularidades na criação de escolas fantasmas no Estado. Segundo a chefe das investigações, Tereza Marta Silva Rocha, em 13 municípios existem irregularidades. Ao todo, em 35 escolas foram detectadas problemas comprovados, sendo que em três cidades, pelo menos, existem ?indícios de inexistência das unidades?, revelou. A secretária Rosineide explicou que na época em que os processos eram aprovados para a criação das unidades, eles não eram de responsabilidade da Secretaria Executiva de Educação (SEE), mas sim do Conselho Estadual de Educação. Ainda assim, a partir de hoje, a secretaria instaurará um procedimento interno para apurar a possível participação de funcionários com o problema. As denúncias investigadas se referem à última gestão do Conselho, no período até 2000, revelou a secretária Rosineide, sem citar as cidades denunciadas. Segundo o procurador geral de Justiça, Dilmar Camerino, como não existem autoridades denunciadas com foro privilegiado, o caso ficará a cargo do núcleo da Fazenda Pública do órgão. ?Educação não pode ser tratada com brincadeira. Se existir ato de improbidade comprovado, os responsáveis serão denunciados à justiça?, adiantou o procurador. Ele disse, ainda, que se o relatório entregue contiver dados suficientes para as análises, o processo será concluído com maior velocidade. ?Considerando isso, os envolvidos devem ser punidos exemplarmente?, afirmou Dilmar.