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PF investiga envolvimento de servidores do TC com desvios do Fundef em Satuba

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ARNALDO FERREIRA Além de ajudar a Polícia Civil a investigar o seqüestro e morte do professor Paulo Henrique Costa Bandeira, a Polícia Federal também investiga o suposto envolvimento de técnicos do Tribunal de Contas em desvios do Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef). Esses servidores teriam ajudado autoridades de Satuba em irregularidades, fornecendo notas fiscais frias para legalizar contas do município. As investigações seguem sigilosamente. Segundo revelou uma fonte, que pediu para não ser identificada, a Superintendência da Polícia Federal já solicitou cópias das auditorias realizadas pela primeira e segunda turmas de auditores que fizeram devassas das contas e da movimentação do Fundef em Satuba. O delegado Cícero Lima, presidente do inquérito policial que investiga a morte do professor, também solicitou cópias do resultado desses trabalhos. Tribunal de Contas O diretor de Fiscalização Municipal do Tribunal de Contas, Dário César Barbosa, desconhece oficialmente que a PF esteja investigando técnicos do TC. Porém, confirmou que até a próxima quinta-feira os auditores concluem a devassa feita em Satuba. ?O documento será encaminhado a um conselheiro relator que vai analisar as auditorias e, em seguida, a submete ao julgamento do pleno da corte de Contas. Cópias do relatório final serão encaminhadas às Polícias Federal, Civil e à Procuradoria Geral de Justiça que analisará se cabe ou não ação penal?, disse Dário César. O corregedor do TC, conselheiro Otávio Lessa, também confirmou que a PF solicitou o relatório final da auditoria feita nas contas de Satuba. Sobre o suposto envolvimento de servidores do TC, aprovando contas irregulares em Satuba, o conselheiro também desconhece que a PF esteja investigando o caso, mas disse que se houver comprovação de irregularidade praticada por algum funcionário, este será punido com o rigor da lei. Ele lembrou que o TC criou uma comissão de inquérito com autonomia para julgar faltas de funcionários e adotar as sanções jurídicas cabíveis. Essa comissão vai analisar as auditorias contraditórias de Satuba. OAB A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AL) quer que as polícias federal e civil investiguem tudo em Satuba. ?Não pode pairar dúvida sobre a liberdade e a dignidade do povo daquele município?, disse o presidente da Ordem, José Areias Bulhões. Duas comissões da Ordem: a dos Direitos Sociais e a de Direitos Humanos; acompanham as investigações sobre aplicações dos recursos do Fundef em Satuba.

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