MP mobiliza 100 promotores para investigar as den�ncias do Fundef

ARNALDO FERREIRA Dos 146 promotores de Justiça que atuam em Alagoas, 100 foram mobilizados pela Procuradoria Geral de Justiça para investigar as irregularidades do relatório da direção nacional do Fundef, enviado ao Ministério Público Estadual e ao Tribunal de Contas. No relatório, assinado pelo coordenador nacional do Fundef, Francisco Chagas Fernandes, consta que 55 municípios foram denunciados por várias irregularidades, como atraso de pagamento dos professores, baixos salários, não aplicação dos 60% do Fundef em pagamento de professores, não implantação do plano de carreira, ausência de conselho de fiscalização e transporte irregular de estudantes. Ontem, o procurador-geral de Justiça, Dilmar Lopes Camerino, revelou que os 100 promotores designados já estão trabalhando nas prefeituras citadas no relatório do órgão do Ministério da Educação. Dilmar acredita que boa parte das irregularidades relativas aos anos de 1999, 2000 e 2001 já deve estar sendo corrigida pelas prefeituras. Porém, observou que as investigações são necessárias. ?Tirar dinheiro da Educação é coisa muito séria. Quem estiver envolvido com irregularidade desse tipo tem de ser exemplarmente punido?, reafirmou o procurador-geral de Justiça, acrescentando que a Procuradoria enviou para a Coordenadoria das Promotorias Coletivas da Fazenda Pública, os 20 volumes do processo administrativo elaborado pela Secretaria Executiva da Educação, que apontou municípios com nove escolas e alunos fantasmas. Três municípios são acusados de lesar o Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef). As investigações serão coordenadas pelo promotor de Justiça George Sarmento, titular da Coordenadoria das Promotorias Coletivas. Controladoria A força-tarefa federal já investiga Satuba. Anteontem, os técnicos da Controladoria Geral da União começaram a fazer o levantamento de todos os recursos federais repassados para o município, nos últimos anos. Um auditor federal é esperado, amanhã, em Maceió. Com a proteção da Polícia Federal, esse auditor visitará, inicialmente, o Tribunal de Contas, que concluiu uma devassa no município e constatou novas irregularidades. Satuba entrou na mira da Controladoria Geral da União, depois que o professor Paulo Henrique Costa Bandeira foi queimado vivo após denunciar desvio de recursos na Educação em Satuba e, numa carta e numa fita, acusou o prefeito Adalberon de Moraes de tê-lo jurado de morte.