TC divulga parecer que aprova contas da Prefeitura de Macei�

ARNALDO FERREIRA O conselheiro-corregedor do Tribunal de Contas de Alagoas, Otávio Lessa, emitiu parecer prévio, aprovando as contas da Prefeitura de Maceió, relativas ao exercício 2001. O parecer já foi aprovado pelo Pleno do Tribunal de Contas, em sessão presidida pelo vice-presidente da Corte de Contas, conselheiro Isnaldo Bulhões Barros. Quando acabar o recesso parlamentar, será apreciado pelos 21 vereadores de Maceió. O parecer aprovando as contas da prefeita Kátia Born (PSB) foi publicado na edição de ontem do Diário Oficial do Estado (DOE). Nos bastidores políticos, a designação do conselheiro Otávio Lessa para atuar como relator na análise das contas da Prefeitura provocou reações negativas de vereadores e partidos de oposição a Kátia Born. Porém, o único que formalizou as críticas foi o Partido dos Trabalhadores (PT). O presidente do Diretório Estadual, deputado Paulo Fernando dos Santos - Paulão -, em entrevista, na manhã de ontem, na Assembléia Legislativa, considerou como ?absurda? a atitude da Corte de Contas em designar o conselheiro Otávio Lessa para fazer a referida análise. ?Ele foi secretário municipal da prefeita Kátia Born, até 2000. Do ponto de vista legal, não há nada que o impeça de analisar as contas. Mas Otávio Lessa deveria, no mínimo, ter se averbado suspeito para atuar como relator desta matéria?, disse o deputado Paulão, ao lembrar que, além do fato de ter sido ex-secretário municipal de Kátia e do governador Ronaldo Lessa, ?o conselheiro também é ligado ao PSB?. Constituição Otávio Lessa reagiu às declarações de Paulão, ao afirmar que obedece à Constituição. ?Quando entrei no Tribunal, fui designado para ser o relator das Contas da Prefeitura de 1998. Mas como fui secretário municipal neste período, me averbei suspeito e o Tribunal designou o conselheiro José de Melo para atuar como relator?. Com relação às contas de 2001, disse ter atuado com tranqüilidade, porque no exercício ?não tinha nada a ver com a Prefeitura. A minha ligação de amizade com a prefeita de Maceió e com os mais de 40 prefeitos alagoanos não me impede de exercer a minha missão constitucional, de analisar as contas das prefeituras?, disse o conselheiro. Otávio acrescentou ainda que ?o Tribunal de Contas é um órgão de assessoria que recomenda ou não a aprovação das contas. Quem aprova ou rejeita é a Câmara dos Vereadores?. Destacou que seu trabalho como relator das contas da Prefeitura, exercício de 2001, foi aprovado pelo Pleno do Tribunal e agora será analisado pela Câmara Municipal. O conselheiro explicou, ainda, que o TC tem sete conselheiros, apenas o presidente da Corte não atua como relator das contas. Os outros seis são sorteados para fazer auditorias nos 102 municípios. ?Eu fui sorteado para ser o relator das contas da Prefeitura de Maceió. Depois de concluir o relatório, o documento foi analisado e aprovado pelo Pleno do Tribunal?, explicou Otávio Lessa, ao demonstrar que ?não há sentido nas críticas?.