Lula recria Sudene nesta segunda-feira em Fortaleza

O anúncio oficial da recriação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) será finalmente feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta segunda-feira, às 16h, no Centro de Treinamento do Banco do Nordeste do Brasil (BN), em Fortaleza. Para o evento, devem comparecer o ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, todos os governadores nordestinos e também os de Minas Gerais e Espírito Santo, que têm áreas localizadas na jurisdição do novo organismo. Outro que confirmou presença no evento foi Celso Furtado, o idealizador da Sudene no Governo do presidente Juscelino Kubitschek, nos anos 50. Na oportunidade, Furtado falará sobre os novos rumos do órgão. A decisão de lançar o órgão em Fortaleza, inclusive, foi motivo de protesto de alguns deputados pernambucanos, já que a sede da instituição será no Recife. Por quase dois meses, Ciro Gomes, juntamente com representantes do Grupo de Trabalho Interministerial para a Recriação da Sudene (GTI-Sudene), discutiu com membros da sociedade civil de todas as capitais do Nordeste, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Colatina (ES) as propostas do documento ?Bases para a Recriação da Sudene?, que teve sua versão preliminar apresentada no final de maio. Na versão original a ser assinada amanhã foram agregadas algumas das sugestões apresentadas nas discussões. Segundo Tânia Bacelar, coordenadora do GTI, o mais importante em todo o processo de recriação da instituição foi o fato de o documento proposto pelo grupo ter sido amplamente discutido pela sociedade. ?Isso legitima o documento final?, declarou. Entre as questões que geraram polêmica durante as discussões realizadas, estava a participação dos prefeitos no Conselho Deliberativo da Nova Sudene, o chamado ?Conselhão?, o que acabou entrando no documento. Para a secretária, a polêmica girava em torno de questões enraizadas no passado. ?Os prefeitos queriam participar do Conselhão porque antes era ele quem decidia sobre as ações e os projetos. Agora haverá um agente novo, que são os Comitês?, explicou. Pelo documento, o Conselho Deliberativo, que se reunirá semestralmente sob a presidência do próprio Presidente da República, será integrado pelos governadores dos 11 estados que integram a área de influência da Suedene, ministros, seis representantes dos setores produtivos (empresários e trabalhadores da indústria, da agricultura e do comércio) e pelo representante dos prefeitos da região. Segundo o Governo Federal, a nova Sudene terá como missão ?articular e fomentar a cooperação das forças sociais representativas para promover o desenvolvimento includente e sustentável do Nordeste e a integração competitiva da base econômica da Região nos mercados nacional e internacional?. Para isso, ela disporá de instrumentos financeiros e fiscais que serão conhecidos em detalhes no anúncio de sua recriação. Para começar a funcionar, a nova Sudene deverá ter um orçamento de cerca de R$ 1,9 bilhão, o que corresponderia a 15% do total de investimentos do setor público para o Nordeste. De acordo com Tânia Bacelar, o financiamento para infra-estrutura, inovação, capacitação e apoio às iniciativas de desenvolvimento local poderia vir do Orçamento Geral da União (OGU) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional que está sendo criado, a partir da reforma Tributária, com 2% do que for recolhido dos impostos de Renda (IR) e sobre Produtos Industrializados (IPI). (Agência Nordeste)