Política
Renan diz que n�o � candidato ao governo
O senador Renan Calheiros (PMDB) tem repetido, sempre que perguntado pela imprensa ou tem seu nome lançado nas visitas que faz ao interior de Alagoas ? o que faz freqüentemente desde seu primeiro mandato ? que não é candidato à sucessão de Ronaldo Lessa, ?... porque uma disputa para governador não é um desejo pessoal; é um processo que depende de decisão coletiva, onde os partidos políticos, os movimentos sociais decidem o que eles querem?. Renan afirma que não faz sentido, no momento, essa especulação com candidaturas para governador. ?A eleição para o governo só vai acontecer daqui a três. Ronaldo Lessa ainda está no início do seu segundo mandato e antes de 2006 teremos o pleito de 2004, ou seja, as eleições municipais. Não vejo razão para esta preocupação sobre sucessão estadual?, prosseguiu. Na condição de líder do PMDB no Senado, ele diz que sua preocupação, hoje, ?é ajudar o governo a colocar em prática mecanismos que consideramos emergenciais para reverter a crise que afeta o povo brasileiro?. E reforça: ?Temos o compromisso de ajudar o governo a fazer com que o país encontre sua estabilidade do ponto de vista político, econômico e institucional?. Ainda em relação à candidatura ao governo, Renan lembra que seu mandato de senador vai até janeiro de 2011 e que pretende exercê-lo com o mesmo compromisso que exerceu o primeiro mandato, lutando para trazer recursos destinados a obras estruturantes do Estado. ?Vou continuar trabalhando para ajudar ao povo de Alagoas e, na condição de líder do PMDB no Senado, dar a nossa contribuição para tirar o país da crise que vivemos hoje?, disse. Na última quarta-feira, a bancada do PMDB no Senado lançou um manifesto em favor de uma solução emergencial para a crise enfrentada por grande parte dos 5,5 mil municípios brasileiros. A iniciativa foi registrada em plenário pelo senador alagoano, que anunciou, na oportunidade, a criação da Frente Parlamentar Pró-Municípios. ?Nosso partido tem um compromisso histórico e inarredável com a Federação e com os municípios?, assinala Renan, creditando o quadro de insolvência de muitas prefeituras à queda no repasse dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e à retração na atividade econômica. ?Essa situação, lamentavelmente, tem levado à paralisação de serviços públicos nos municípios?. Insolvência Na segunda-feira à noite, quando se reuniu com a bancada federal de Alagoas e vários prefeitos do Estado, em Brasília, para debater o assunto e buscar uma saída para a crise dos municípios, Renan pediu uma solução urgente para a situação de insolvência e o caos das pequenas e médias cidades de todo o país, que estão paralisando suas atividades e suspendendo o pagamento a fornecedores e serviços em conseqüência da perda de receita com o FPM. ?Pelo país afora, têm pipocado, há alguns dias, reações de todos os lados, como a suspensão do pagamento de fornecedores e de serviços, férias coletivas, funcionamento em meio expediente ou fechamento das portas por um ou dois dias na semana, sem falar no corte radical de investimentos, sobretudo pelo contingenciamento dos recursos da União. Isso afeta o atendimento à população e ameaça o funcionamento das prefeituras menores?, afirma Renan. O PMDB, segundo ele, apóia as principais reivindicações dos prefeitos, como a participação de 22,5 na CPMF e de outros 22,5% na Contribuição de Intervenção sobre o Domínio Econômico (Cide), além da transferência de arrecadação do ITR para as cidades, entre outros itens. Os prefeitos reivindicam, ainda, conforme explicou o senador, a regulamentação do artigo 23 da Constituição, que define as competências entre os níveis de governo e a imediata redução das taxas de juros para um índice capaz de revitalizar a atividade econômica. Na sexta-feira à tarde, ao retornar a Maceió, Renan comemorou a primeira vitória para o fortalecimento financeiro dos estados: a decisão que resultou da reunião dos governadores com o presidente Lula de repassar 25% da Cide aos estados a partir de janeiro do próximo ano. ?Vamos insistir, também, pela divisão da CPMF, que é outro pleito que consideramos justo para os estados?, concluiu. O líder do PMDB lembrou que o Brasil já foi o país que mais cresceu economicamente no mundo. ?Não dá para aceitar uma previsão de crescimento pífio de 1% do PIB. Isso não reaquecerá a economia, não ampliará a oferta de empregos, não garantirá aumento da arrecadação de impostos, sem elevação da carga tributária, que é o ponto central da crise que ora passam os municípios?, disse Renan, na quarta-feira, em discurso no plenário do Senado.