Política
C�mara vota Primeiro Emprego at� 4� feira
O governo espera aprovar na Câmara até quarta-feira (20) projeto que cria o programa nacional de estímulo ao primeiro emprego para jovens. A base governista quer que a proposta passe no Congresso o mais rápido possível para que o projeto - que tem um orçamento para este ano de R$ 139,4 milhões - possa ser implementado em setembro, dois meses após o lançamento pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na Câmara, há uma disputa entre oposição e base governista pelo ?DNA? da idéia de um programa do primeiro emprego. Deputados da oposição, como Antônio Carlos Pannunzio (PSDB-SP) e Laura Carneiro (PFL-RJ), querem que sejam apensadas ao projeto, de autoria do Executivo, outras 36 propostas que tratam do mesmo tema e que foram apresentadas ao longo dos últimos anos por parlamentares de diversos partidos. O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), relator do projeto na comissão especial destinada a apreciar a matéria, disse hoje que o texto tem de ser votado logo pela Câmara, uma vez que está em regime de urgência. O parecer dele será lido na terça-feira (19), mas somente na quarta-feira o governo deve conseguir votá-lo. Aprovar a proposta o mais rápido possível, e com a marca exclusiva do governo Lula, é a orientação do Palácio do Planalto. O relator fez algumas modificações pontuais no texto do Executivo, como o dispositivo que ampliou a possibilidade de jovens que não estejam matriculados na escola na data da vigência da lei serem incluídos no cadastro do programa. Esses jovens terão um prazo de três meses para comprovar que se matricularam em cursos de primeiro e segundo graus. Inicialmente, o governo Lula pretende beneficiar cerca de 250 mil jovens de 16 a 24 anos com ensino médio incompleto e com renda familiar per capita de até meio salário mínimo e que estão inscritos nos postos do Sistema Nacional de Emprego (Sine). Em 2004, serão gastos R$ 350 milhões.