RENAN FILHO SILENCIA SOBRE DESVIO DE RECURSOS NA SAÚDE

Dois dias após a Polícia Federal (PF), Ministério Público Federal (MPF) e Controladoria Geral da União (CGU) terem tornado público o que consideram ser um esquema criminoso na Secretaria Estadual da Saúde (Sesau), que envolve desvio de recursos de aproximadamente R$ 30 milhões, o governador Renan Filho (MDB) permanece em silêncio. Nem mesmo uma nota oficial do gestor chegou a ser divulgada. Quem abordou sobre a questão, ontem, foi o vice-governador Luciano Barbosa (MDB), que saiu em defesa da filha, a cirurgiã dentista Lívia Barbosa Silva Margallo, uma das presas na Operação Florence - Dama da Lâmpada. A ação dos órgãos federais, conforme as denúncias feitas e aceitas pela 4ª Vara da Justiça Federal em Alagoas, apontou o desvio de recursos no fornecimento de órteses e próteses para a Sesau. O caso teria contado com o envolvimento das empresas Arafix e Instituto de Ortopedia de Alagoas (IORTAL), que segundo as investigações têm ligação com o diretor de ortopedia do Hospital Geral do Estado (HGE), Gustavo Vasconcelos, além da LP, está última que tem como sócios a filha do vice-governador e o marido dela, o médico ortopedista Pedro da Silva Margallo. Em participação no programa do radialista Isve Cavalcante, na rádio 96FM, em Arapiraca, Luciano Barbosa iniciou a “entrevista” reforçando a proximidade com os donos da emissora e, emocionado, seguiu por aproximadamente 30 minutos com seus esclarecimentos, todos voltados à defesa da própria filha. Em parte de seu “mónologo”, o vice-governador, que já foi prefeito de Arapiraca por dois mandatos e busca voltar ocupar espaço no município nas eleições do ano que vem, também aproveitou para fazer a defesa política do governo de Renan Filho, que segundo ele “é marcado pela transparência e o combate a qualquer tipo de corrupção”. Não explicou e nem esclareceu, entretanto, quais motivos levaram os órgãos federais a realizarem, pela segunda vez na atual gestão, mais uma operação que levou 14 pessoas à prisão na carceragem da PF, em Maceió – o total são 16 acusados com mandados de prisão decretados pelo juiz da 4ª Vara Federal em Alagoas, Sebastião José Vasques de Moraes. Para Barbosa, há uma disputa política causada por inveja à administração de Renan Filho. “Os recursos sempre existiram em Alagoas, mas eles eram no mínimo mal aplicados e agora temos um governador aplicado para que as coisas venha a acontecer. É o tipo de governo que nós temos, mas tem que fazer alguma coisa para mostrar que não é bem assim e isso nos entristece. A gente precisa ter um pouco de cuidado, mas com fé em Deus a gente vence essa também. Quando isso tudo for apurado, nós vamos perceber que infelizmente se cometeu uma grande injustiça com uma jovem batalhadora e sonhadora”, pontuou o vice-governador. Para além do discurso político, os órgãos de investigação realizaram 32 mandados de busca e apreensão nas residências e locais de trabalho dos acusados e ainda nos Hospitais Geral do Estado (HGE) e de Emergência do Agreste (HEA), além da Sesau. Um vasto material, segundo a PF, foi colhido para reforçar as investigações. Os acusados com atividades junto ao poder público, incluindo servidores da Saúde, foram afastados das funções por determinação do magistrado do caso.

PACIENTES FICTÍCIOS

De acordo com o processo em curso, o esquema consistia no pagamento de serviços e materiais que não existiam, incluindo a utilização de nomes de pacientes de forma fictícia, como meio de desviar os recursos, além de outros procedimentos “ilícitos”. Cirurgiã dentista com especialização em buco-maxilo, Lívia Barbosa e o marido, Pedro Margallo, que é médico ortopedista, residiam na cidade do Rio de Janeiro, conforme tornado público pelo próprio pai, e vieram para Alagoas em 2017, quando a empresa aberta por eles passou a ter contratos com a Sesau, a partir de escolha do IORTAL. Conforme a apuração, o esquema descoberto na gestão estadual teve início em 2016 . A operação da PF, MPF e CGU esteve dividida em quatro, etapas, iniciadas a partir da entrada do instituto dentro da pasta, que, relatou o superintendente em exercício na PF de Alagoas, Hélio Barbosa, estabelecia quais empresas iriam receber e desviar os recursos, entre as quais a LP, que tem como sócios a filha e o genro do vice-governador, Luciano Barbosa. Esta foi a segunda vez no governo Renan Filho que a Sesau é alvo de investigação de desvios. Em agosto de 2017, os três órgãos da União deflagraram a Operação Correlatos, contra uma suposta organização criminosa que teria fraudado outros R$ 180 milhões da Saúde em compras para unidades de saúde. Na ocasião, o delegado do Núcleo de Inteligência da PF em Alagoas, Antônio Carvalho, explicou que a descoberta envolvia a compra fracionada em medicamentos e correlatos, sem licitação, na Secretaria da Saúde, nos dois primeiros anos do governo de Renan Filho. A Operação Correlatos, segundo o agente federal, já seria em decorrência da apuração de outro esquema criminoso identificado na atual gestão, que envolveu o pagamento de propina para favorecer assessores do governador no curso do programa de Mestrado Profissional em Administração Pública (Profiap) da Universidade Federal de Alagoas.