Superintendente do Incra amea�ado de morte

ARNALDO FERREIRA Na lista dos marcados para morrer na luta pela reforma agrária de Alagoas estão também autoridades e coordenadores dos movimentos sociais de sem-terra. Os dois casos recentes e conhecidos das autoridades policiais envolvem o superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Mário Agra, e o coordenador estadual da Comissão Pastoral da Terra- CPT, Carlos Lima. Os dois parecem não se intimidar com as ameaças e continuam na linha de frente e no campo. O superintendente do Incra, além de reconhecer que sua repartição estava trabalhando lentamente, hoje, enfrenta problemas inclusive nas áreas de assentamentos regularizados. Ao saber que antigos militantes do Movimento Sem-Terra (MST/AL) estavam vendendo lotes nas áreas destinadas à reforma agrária, Agra determinou um levantamento geral dos chamados pontos críticos e está recadastrando tudo. Só que no meio do levantamento percebeu que o problema acontece na maioria dos 60 assentamentos. Ele passou a ser jurado de morte quando descobriu que entre os compradores estão políticos, empresários, representantes da Justiça, professores que nada têm a ver com a luta agrária, e até grandes fazendeiros. Agra, entretanto, não recua. Esta semana viaja para Brasília com a radiografia dos problemas agrários do Estado. Ele vai cobrar da direção nacional a agilização de vistorias, regularização fundiária das áreas para assentamentos e imissão de posse das áreas desapropriadas, o envolvimento do setor jurídico na retomada dos imóveis que foram vendidos e agilização da liberação de áreas onde o foco de conflito tomou proporções preocupantes. No caso da Fazenda Lucena, no município de Porto de Pedras (Litoral Norte), onde no domingo passado seis pistoleiros encapuzados metralharam o acampamento de 21 famílias, queimaram os barracos, as roupas e documentos, o superintendente do Incra agora enfrenta uma batalha judicial com o proprietário que cobra um valor maior e quer reduzir o tamanho da propriedade. Mas não é só isso. De um lado tem os fazendeiros, que, segundo o superintendente do Incra, resistem ao processo de reforma agrária. Do outro, os acampados, que cobram cestas básicas e agilização da imissão de posse dos imóveis. ?É preciso ter paciência e estar pronto para o diálogo com as partes?, explicou Mário Agra, ao demonstrar, ainda, que não dá bola às ameaças que andou sofrendo. CPT Outro que passou a ter mais cuidado com a segurança e a ficar mais atento a movimentações de grupos armados no campo foi o coordenador estadual da Comissão Pastoral da Terra (CPT/AL), Carlos Lima. As comissões de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Assembléia Legislativa (ALE) e outras entidades também já se mobilizaram e saíram em defesa de Lima. ?As ameaças fazem parte da nossa luta. Mas queremos a reforma agrária com paz?, diz. Depois dos confrontos e saques patrocinados pelos militantes do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra, Carlos Lima e outros coordenadores e líderes de acampamentos da CPT orientam a militância para evitar bloqueios, saques e cobrança de pedágios. ?Estamos cobrando do Incra que seja menos lerdo neste processo de reforma agrária. Parte deste clima de tensão se deve à morosidade do órgão?, protesta o coordenador da CPT, que cobra celeridade e efetivo apoio do governo estadual à reforma agrária. Apesar das ameaças, Carlos Lima continua com programas de visita regulares e trabalha na organização dos trabalhadores rurais ligados à Pastoral da Terra. Nos acampamentos, religiosas fazem a ligação com Carlos Lima. Estrategicamente, a movimentação da CPT tem sido com acompanhamento das entidades de Direitos Humanos, Procuradoria Geral de Justiça e Procuradoria da República. ?Queremos a reforma agrária dentro da legalidade. Por isso, não temos motivos para recuar nesta luta?, sustenta Lima. OAB A Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/Alagoas), designou os advogados Narciso Fernandes e Mirabel Alves da Rocha, ambos da Comissão dos Direitos Humanos, para acompanhar os focos de conflito e a movimentação no campo. O presidente da Ordem, José Areias Bulhões, afirmou que a instituição está atenta e acompanha com preocupação a movimentação dos sem-terra e fazendeiros. ?Somos a favor da legalidade. Entendemos, também, que boa parte dos nossos conflitos sociais pode ser resolvida com a reforma agrária?, sustenta Areias Bulhões. Na última quinta-feira, o advogado Mirabel Alves da Rocha estava no acampamento Lucena, em Porto de Pedras, e ficou impressionado com a fúria dos pistoleiros, que queimaram barracos, roupas, documentos e até alimentos dos sem-terra. ?Vamos cobrar das autoridades o esclarecimento deste crime. Até porque o acampamento foi erguido fora da fazenda?, destacou Mirabel Rocha aos acampados. Lula & Alencar O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, segundo sua assessoria, acompanha com preocupação os focos de conflito agrário no País, particularmente no Nordeste. ?A reforma agrária vai ser feita. Mas dentro da legalidade?, avisa. O vice-presidente da República José Alencar defendeu, durante a visita que fez ao Estado na última terça-feira que, ?os movimentos sociais têm de ser encarados como uma realidade. Vivemos hoje no Brasil uma situação muito grave?, admitiu. Alencar disse que Lula recebeu o País num situação difícil. ?Todo mundo sabe que o Brasil está parado. Não há crescimento da economia, ainda que as potencialidades nacionais sejam gigantescas. Mas temos condições de superar tudo isso, com diálogo e trabalho?. A situação social nacional ficou mais complicada, segundo José Alencar, por causa da gigantesca dívida e os altos juros que agravam a situação econômica, que está estagnada. ?Do ponto de vista dos sem- terra prefiro acreditar na boa intenção do movimento. Claro que pode haver infiltrações nocivas ao movimento?. O vice-presidente disse que não pode apoiar nem aplaudir a interrupção de estradas e os saques. ?Reconheço que precisamos fazer a reforma agrária. Mas temos de entender que não pode acontecer o assentamento de trabalhadores rurais sem assistência técnica, porque eles vão terminar passando dificuldades e depois não vão valorizar a terra?. Alencar defende a reforma agrária integrada, com saúde, escola e infra-estrutura nas áreas rurais. ?Do contrário é dinheiro jogado fora?. MPF Na última quinta-feira, os movimentos sociais que defendem a reforma agrária, e o próprio governo alagoano, ganharam um aliado importante. A Procuradoria da República de Alagoas, que vinha acompanhando a movimentação e os ataques, passou para a linha de frente dos que lutam pela paz. O procurador-chefe da República, Delson Lyra, participou de uma reunião com o Incra, as organizações dos sem-terra e autoridades do Estado. Todos querem acabar com os focos de tensão. Na última quinta-feira, o Ministério Público Federal se integrou à comissão que esteve no acampamento Lucena. No local estava o analista pericial e assessor da Procuradoria da República, Ivan Soares Farias, que ficou impressionado com a destruição do acampamento e defendeu o diálogo e a paz no campo.