ESCÂNDALO NA SAÚDE: MPF DEFENDE MANUTENÇÃO DA PRISÃO DE 3 SUSPEITOS

O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou favorável à manutenção da prisão preventiva de Fábio Luiz Gomes dos Santos e dos principais controladores do Iortal/Arafix, Gustavo Francisco Vasconcelos Nascimento e Luciene Araújo Silva, envolvidos com o esquema de desvios na Secretaria de Estado da Saúde. No parecer encaminhado à Justiça Federal, o MPF considera que há risco de realização de atos de lavagem de dinheiro. No caso de Cristiane Araújo Nascimento – esposa do médico Gustavo Francisco; Lívia Barbosa de Almeida Margallo e o marido Pedro da Silva Margallo, filha e genro do vice-governador Luciano Barbosa, além de Carlos Alberto Correia Braga Júnior e Rachel Vasconcelos Nascimento e Merentino Francisco Moraes do Nascimento – também presos na operação Florence - Dama da Lâmpada –, o MPF não se opõe à substituição da prisão cautelar pela suspensão do exercício de qualquer atividade econômica que envolva o emprego de dinheiro público, notadamente de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS). “Enquanto mantiverem seus vínculos públicos (os comissionados podem ser exonerados a qualquer tempo, a critério da Administração Pública), aqueles agentes devem permanecer afastados do exercício de funções de direção e de qualquer contato com processos de contratação e/ou pagamento”, explica a assessoria do MPF, referindo-se a Geane Marinho da Silva, Henrique Dartagnan de Cerqueira Barros, Regiluce Santos Silva, Verônica Maria de Oliveira Leite, Noélia Nunes da Costa, Janaína de Fátima da Silva Marinho e Marta Celeste Silva de Oliveira.

A Operação Florence – Dama da Lâmpada culminou com pedido e decretação da prisão de dezesseis pessoas – quatorze presos – incluindo servidores públicos estaduais, funcionários de confiança do governo e parentes de políticos citados em esquema que desviou recursos públicos na gestão do governador Renan Filho (MDB).

O ponto de partida do esquema eram os contratos fraudulentos que envolviam a empresa LP, da filha do vice-governador Luciano Barbosa – Lívia Barbosa - e o Instituto de Ortopedia de Alagoas (Iortal), responsável pelo fornecimento de próteses e órteses aos maiores hospitais de Alagoas. O médico do Hospital Geral do Estado (HGE) Gustavo Vasconcelos, coordenador do setor de Ortopedia da unidade, e sua espoca, Cristiane Araújo, também tiveram a prisão decretada. Foi informado à PF que o casal está de férias no exterior e, por isso mesmo, acabou inserido no Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP) e consta também no Sistema de Tráfego Internacional (STI-MAR) - do Ministério da Justiça e Segurança Pública – pendente de cumprimento de prisão. Além da filha de Luciano Barbosa, foram detidas as diretoras do Hospital Geral do Estado (HGE), Marta Celeste Silva de Oliveira e do Hospital de Emergência de Arapiraca (HEA), Regiluce Santos Silva, Luciane Araújo, Geane Marinho da Silva, Fábio Luiz Gomes dos Santos, Henrique Dartagnan de Cerqueira Barros e Noélia Nunes da Costa. Já os pedidos de prisão temporária foram decretados contra Rachel Nascimento Vasconcelos, Merentino Francisco de Moraes do Nascimento, Cristiane Araújo Nascimento, Carlos Alberto Correia Braga Júnior, Pedro da Silva Margallo (genro de Luciano Barbosa e marido de Lívia Barbosa), Janaína de Fátima da Silva Marinho e Verônica Maria de Oliveira Leite. A operação Florence - “Dama da Lâmpada” foi deflagrada semana passada e realizada pela PF, Ministério Público Federal (MPF) e Controladoria Geral da União (CGU).