Operação mostra relação fraudulenta dentro da Saúde
Para PF, empresa pertencente à filha de Luciano Barbosa está ligada a fraudes, peculado e lavagem de dinheiro
Por Marcelo Amorim | Edição do dia 21/12/2019 - Matéria atualizada em 21/12/2019 às 07h35
Diferentemente do que tem pregado o vice-governador Luciano Barbosa (MDB), em defesa do envolvimento do nome da filha dele, Lívia Barbosa, em um esquema de fraude, corrupção e desvio de recursos na Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), as provas produzidas pela Polícia Federal (PF), Controladoria Geral da União (CGU) e Ministério Público Federal (MPF) e aceitas pela 4ª Vara da Justiça Federal em Alagoas, revelam uma ligação direta da LP Ortopedia LTDA, empresa pertencente a ela e ao marido, Pedro da Silva Margallo, que segundo as investigações “está envolvida em fortes evidências de fraudes, peculato e lavagem de capitais” Toda a trauma, que chegou a resultar na prisão de Lívia Barbosa e Pedro Margallo durante a operação, na semana passada, passa por envolvimento direto com o Instituto de Ortopedia de Alagoas (Iortal), responsável pela prestação de serviços de Órtese, Prótese e Materiais (OPME) à Sesau e um dos principais acusados do “esquema criminoso”, que segundo a polícia pode ter resultado no desvio de aproximadamente R$ 30 milhões da Saúde no governo Renan Filho (MDB). De acordo com o inquérito aceito pelo juiz titular da 4ª Vara Criminal, Sebastião José Vasques, os diretores do Iortal, o médico Gustavo Francisco Vasconcelos da Silva e Luciene Araújo Silva, com a participação de servidores da Saúde, chegaram a elaborar “processo para contratação/credenciamento de empresa especializada em gestão hospitalar para realização de serviços de assistência à saúde em traumato ortopedia e buco-maxilo-facial no Hospital Geral do Estado de Alagoas (HGE), para beneficiar a LP Ortopedia de forma fraudulenta. Nesta primeira fase, de acordo com as investigações, a escolha da empresa da filha do vice-governador e do genro dele se deu apenas por ação de Gustavo, Luciene e um primo dela, Paulo César, assistente administrativo do COA, a elaboração de Termo de Referência para a contratação posterior da LP Ortopedia. A operação teria ocorrido nos mesmos moldes adotados pelo Iortal, ou seja, os diretores do instituto decidiam quem seria escolhido. A descoberta se deu após quebra de sigilo de comunicações bancária e fiscal com o rastreamento de e-mails trocados entres eles. “Apenas nesta parte introdutória da participação da LP Ortopedia é possível perceber que o envolvimento dos sócios da empresa [Líva Barbosa e Pedro Margallo] que seria beneficiada com a ‘contratação’ é inexistente. Em nenhum momento os sócios são sequer copiados dos e-mails trocados entre a servidora pública Noélia Nunes, Gustavo Vasconcelos da Silva, Luciene Araújo Silva e Paulo César [primo de Luciene e assistente administrativo da COA]”. Ainda conforme a investigação, Luciene Araújo assume o protagonismo das ‘negociações’ para que o termo de referência seja publicado na exata medida dos interesses do Iortal. Compreendido que a LP Ortopedia ingressou ‘a reboque’ no rol de atividades prestadas pelo Iortal”, consta nas provas apresentadas à Justiça pelo delegado da PF, Jorge Eduardo Ferreira de Oliveira. Embora ausente dessas primeiras negociações comprovadas, Lívia Barbosa passou a tomar conhecimento das ações, via e-mail, antes mesmo dela e o marido abrirem a empresa. A partir daí, o envolvimento da LP Ortopedia com o Iortal se deu de tal forma que o endereço da empresa da filha e do genro do vice-governador era o mesmo do instituto, assim como o contador. Nesse envolvimento, a LP Ortopedia emitiu nota e recebeu do Iortal “o montante de R$ 472.786,90”. Lívia Barbosa é cirurgiã dentista e o marido dela, Pedro, médico ortopedista. Antes de atuarem em Alagoas, a partir de 2017, após ingresso junto ao esquema montado na Sesau, eles residiam no Rio de Janeiro.