VITÓRIAS E DERROTAS NO CONGRESSo MARCAM 1º ANO DO GOVERNO BOLSONARO

Em 1º de janeiro de 2019, empossado como o 38º presidente da República, Jair Bolsonaro se dirigiu do parlatório do Palácio do Planalto à multidão na Praça dos Três Poderes para apontar rumos do novo governo e se comprometer com o “desejo de mudança” expresso nos 57,8 milhões de votos que recebeu. Entre as diretrizes da gestão estavam: propor reformas, “tirar a desconfiança e o peso” do governo sobre quem trabalha e produz, enfrentar a crise econômica e o desemprego, “restabelecer a ordem”, e retirar o que chamou de “viés ideológico” da política externa. Um ano depois, a reforma da Previdência foi promulgada, as mudanças nas aposentadorias dos militares foram aprovadas no Congresso e parte do pacote anticrime passou na Câmara. Sem uma base organizada no Congresso, o governo não conseguiu aprovar na íntegra a medida provisória (MP) que reestruturou os ministérios. O presidente também rompeu com o partido pelo qual foi eleito, o PSL – deixou a legenda e anunciou a criação de uma nova sigla, a Aliança pelo Brasil, que ainda não teve tempo de cumprir os requisitos necessários para obter o registro na Justiça Eleitoral. Bolsonaro também incorporou à gestão uma pauta conservadora nos costumes – promoveu atos religiosos no Palácio do Planalto, elegeu as redes sociais como canal direto de comunicação e colecionou uma série de declarações polêmicas.

MINISTÉRIOS

Ainda na campanha eleitoral, Bolsonaro prometeu, se eleito, reduzir de 29 para 15 o número de ministérios. No governo, porém, diminuiu o tamanho da redução para 22 pastas. Há ministros militares, técnicos e políticos. Bolsonaro mora na residência oficial do Palácio da Alvorada e costuma convocar ministros ao local para reuniões pela manhã. Com frequência, o tema “patriotismo” é abordado nos discursos do presidente e aparece na agenda oficial, com a participação dele em cerimônias militares. Capitão reformado do Exército, Bolsonaro tem um general como vice e sete ministros militares ou com passagens pelas Forças Armadas.

DITADURA

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O presidente Jair Bolsonaro faz comentários positivos sobre o período da ditadura militar (1964-1985) com alguma frequência. Em março, ele determinou ao Ministério da Defesa que fizesse as “comemorações devidas” pelos 55 anos do golpe de 1964. Em outro episódio, questionou a legitimidade da Comissão da Verdade, instaurada no governo Dilma Rousseff para apurar crimes da ditadura. Bolsonaro também elogia o coronel do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra, a quem chama de “herói nacional”. Ustra morreu em 2015 e chefiou, de setembro de 1970 a janeiro de 1974, o Doi-Codi em São Paulo, órgão de repressão política no regime militar. A Justiça de São Paulo aponta Ustra como torturador.

RELIGIÃO

O presidente sempre repete que o Estado é laico, mas ressalva que ele é “cristão”. A partir dessa premissa, mantém proximidade com evangélicos e dedica parte da agenda a atos religiosos. Ele também afirmou que pretende escolher para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) um ministro “terrivelmente evangélico”. Depois de dois anos e meio, o Brasil voltou a ter um vice-presidente em 2019. General da reserva, Hamilton Mourão ocupou o cargo vago desde maio de 2016, quando Michel Temer assumiu a Presidência da República em razão do processo de impeachment de Dilma Rousseff. No início do governo, Mourão concedia frequentes entrevistas, mas se tornou alvo de críticas do vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), filho do presidente, e do ideólogo Olavo de Carvalho. Desde então, diminuiu suas manifestações públicas.

FILHOS

O primeiro ano de Bolsonaro foi marcado por polêmicas envolvendo pessoas da família. Um dos filhos, o vereador Carlos Bolsonaro, disse que o país não terá transformação rápida “por vias democráticas”. Outro, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), disse que o governo pode editar um “novo AI-5” se a esquerda “radicalizar”. Além disso, o senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ), também filho do presidente, é alvo de investigação do Ministério Público por suposta prática da “rachadinha”, nome popularmente dado à prática de o gabinete ficar com parte dos salários dos funcionários.